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Denilson Freire dos Santos
Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde
Pessoal
Estou com uma funcionária que estava gestante de 8 meses e perdeu seu bebê.
Minha perguntar é: ela terá direito ao afastamento remunerado referente ao salário maternidade?
Obrigado
Jefferson Santos
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade Denilson Freire dos Santos
Boa Tarde,
Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas conforme § 5º do Decreto 3048/99.
Se a criança nascer morta – natimorto – a mulher terá direito a licença maternidade de 120 dias na forma do § 4º do artigo 93 do Decreto 3048/99.
A medicina considera até o sexto mês como aborto e após esse período natimorto. Assim, dependendo da época em que a gestação é interrompida o tempo de duração do salário maternidade será de duas semanas ou de cento e vinte dias.
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