Quotas fracionadas

Boa tarde

Dei entrada em um processo na JUCESP e uma das alterações seria aumento de capital, saiu com a seguinte exigência, (as quotas não podem ser fracionadas, regularizar arquivamento anteriores por meio de re-ratificação.

A unica alteração que eu vi nesse sentido foi uma alteração de 2014 que esta dessa forma


quotas unit total

Socio 1 1000,5 R$ 1,00 R$ 1000,50

Sócio 2 999,5 R$ R$ 999,50

total 2000 R$ 2000,00

Essa alteração foi registrada em 2014 passou normal, agora querem que eu arrume, essa alteração foi feita por outra contabilidade.

João de Assis Candido

O valor da quota pode ser fracionada, desde que a soma do percentual fique 100%. Você tem que fazer a descrição:

Ex.:

Fulano de tal subscreve 100 reais no valor nominal de R$ 1,00 que perfaz 10% do capital social.

Bom dia

Phillipe esta dessa forma na alteração, anterior saiu sem formatação, desculpe.





Socio 1 1000,5 R$ 1,00 R$ 1000,50

Sócio 2 999,5 R$ 1,00 R$ 999,50

total 2000 R$ 2000,00

Base Legal da exigencia ( IN 10 do DREI anexo II item 3.16) mas não achei nada a respeito

A base que ela trata é essa.

RERRATIFICAÇÕES DE ARQUIVAMENTOS DE ATOS ARQUIVADOS
A Sociedade Empresária poderá retificar erros materiais ocorridos, em instrumentos
anteriormente arquivados, desde que façam menção ao ato, data do arquivamento e cláusula e logo em
seguida a redação ou dado correto. Considera-se erro material: troca de letras; números; CEP; bairros;
sequência de cláusulas; número sequencial da alteração; NIRE; CNPJ; somatório do valor e quotas do
capital social; nome dos sócios divergentes entre preambulo, cláusula do capital e fecho.
Não se considera erro material, forma e prazo de integralização de capital social, administrador
de sociedade.

Pela sua descrição ai aparentemente está correta a distribuição, não sei porque ela não permitiria isso já que até no DBE agora o valor é informado em reais e não mais em percentual.

Tente contactar a junta, as vezes eles tiram a exigência.

Muito Obrigado, mas voce pode passar o link dessa base, pois não encontrei

Caros,
Pelo que entendi as quotas estão também fracionadas na quantidade. O VALOR das quotas podem ser fracionadas, pois é em moeda, porém a QUANTIDADE de quotas não podem ser fracionadas.
Quantidade de quotas: sócio 1 = 1000,5 e sócio 2 = 999,5.

Bom dia, então estão as quotas e valores estão fracionados, não pode dessa forma, tem base legal para isso?

João,

Você diz que o sócio 1 tem em quantidade 1000,5 quotas, ou seja mil e meia quota, pense, o sócio pode ter meia quota de capital? O mínimo de quantidades de quotas em sociedade é 1(uma) quota pois o capital social é dividido em quotas, não existe meia quota.

Bom dia me informarão na Jucesp que tenho que colocar o valor da cota a um centavo

Bom dia

Estou com uma dúvida já fiz várias pesquisas e não consigo achar a solução
A empresa com capital de 50.000,00 sendo 1.000 cada quota, está fazendo a admissão de um sócio que não entrou com nenhum capital complementar.
O quadro societário e distribuição está da seguintes forma:
xx 20% 10.000,00 (sendo 10 quotas)
yy 80% 40.000,00 (sendo 40 quotas)

O sócio que está entrando tem que ficar com 45% de capital, o yy 45% e xx 5%

Quando se faz a transferência de capital fica assim:
Cláusula 3ª – O sócio yy cede e transfere ao sócio ora admitido zz 17,5 (dezessete quotas e meia) no valor unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada uma, correspondente a importância de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país.

Cláusula 4ª – A sócia xx cede e transfere ao sócio ora admitido zz 5 (cinco quotas) no valor unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada uma, correspondente a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país,

Em razão da alteração havida, o capital social, que permanece inalterado no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), divididos em 50 (cinquenta) quotas no valor unitário de R$1.000,00 (hum mil reais) cada uma, integralizado em moeda corrente nacional, passa a ser composto da seguinte forma:

Sócio Percentual Nº Quotas Capital (R$)
yy 45% 22,5 R$ 22.500,00
zz 45% 22,5 R$ 22.500,00
xx 10% 5 R$ 5.000,00
Total 100% 50 R$ 50.000,00

Minha grande dúvida é o sócio yy pode transferir 17,5 quotas para o novo sócio e tanto o sócio yy como o zz ficarem com 22,5 quotas conforme quandro acima
Pode deixar as quotas fracionadas? Isso está correto?
Me ajudem por favor, a resolver esta dúvida
Obrigada

Renata Siqueira ,

Não é possível registrar com quota fracionada!

Altere o valor unitário da quota para R$ 1,00 cada, que o seu problema será solucionado!

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Obrigada pela informação Decio Pereira Bebiano

Você teria por gentileza esta cláusula para alteração do valor unitário de quota?

Uma outra dúvida colocando esta alteração de valor unitário da quota, como fica esta parte onde faço a transferência de quota? Porque antes era 1.000 reais cada, eu faço conforme abaixo? ou já utilizando o novo valor unitário de quotas?

Cláusula 3ª – O sócio yy cede e transfere ao sócio ora admitido zz 17,5 (dezessete quotas e meia) no valor unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada uma, correspondente a importância de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país.

Cláusula 4ª – A sócia xx cede e transfere ao sócio ora admitido zz 5 (cinco quotas) no valor unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada uma, correspondente a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país,


Agradeço desde já


Renata Siqueira

Renata Siqueira ,

Eu, particularmente, nas alterações que já fiz desta forma, simplesmente na cessão de quotas já falo que é 50.000 quotas no valor de R$ 1,00 cada uma.

Não faço uma cláusula alterando o valor da cota de 1k para 1,00 real.

Sempre deu certo.

Já faz direto!

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Olá Decio Pereira Bebiano

Você poderia me ajudar como fica então essa transferência de quota?

Como era antes:
Capital: R$ 50.000,00 - 1.000,00 cada quota
sócio 1- 10 quotas - 20% - R$ 10.000,00
sócio 2 - 40 quotas - 80% - R$ 40.000,00


Nova situação:
Capital continua 50.000,00 - quota passa a ser 1,00 cada
O sócio 1 fica com 5% do capital
O sócio 2 fica com 45% do capital
O sócio 3 admitido fica com 45% do capital

Como fica esta sequencia da alteração, isso que eu fiquei um pouco confusa caso não mencione a alteração do valor unitário de cada quota

O sócio 1 cede e transfere ao sócio 3 ora admitido x quotas no valor nominal x

Me ajuda por favor?


Obrigada mais uma vez

Abraços

Renata Siqueira

Boa tarde;

Acredito que fica desta forma:

Sócio 1 cede e transfere total de 7500 quotas ficando R$7.500,00 para o sócio 3

Sócio 2 cede e transfere total de 16250 quotas ficando R$16.250,00 para o sócio 3

SOCIO 1 R$2.500,00

SOCIO 2 R$ 23,750,00

SÓCIO 3 R$ 23,750,00

Total R$ 50.000,00

Espero ter ajudado

Renata Siqueira ,

Creio que do jeito que o Tiago citou estaria ok.

Da forma que você citou está faltando 5% (45+45+5).

Verifique e retorne.

Um grande abraço,

Obrigada a todos pela ajuda


Grande abraço


Renata Siqueira