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Comissões e Rescisão

SELIANE DE MIRANDA

Seliane de Miranda

Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 22 setembro 2016 | 10:14

Bom dia, por favor me ajudem, tenho o seguinte caso, um empregador tem um empregado registrado com salário fixo, e passou a pagar comissões sobre o serviço prestado e sobre as vendas que ele fazia, o empregador devido a crise comunicou ele que não pagaria mais essas comissões pois estão enfrentando dificuldades financeiras, o empregado deixou de vir trabalhar, e quer que o empregador de a conta pra ele; porém o empregador não quer dar a conta só deixaria de pagar as comissões.
Como proceder nesse caso, espera-se os 30 dias e faz uma rescisão por justa causa, por abandono de emprego?
E quanto as comissões, o empregador pode deixar de pagar?
Aguardo, obrigado.

Maria Eliana de Carvalho

Maria Eliana de Carvalho

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 7 anos Quinta-Feira | 22 setembro 2016 | 13:41

Seliane de Miranda,

Se houve um aditamento ao contrato de trabalho inicial onde foi ajustado que a remuneração passaria a ser composta pelo salário fixo + comissões sobre os serviços e as vendas, eu entendo que o empregador não pode simplesmente dizer que não vai mais pagar . . .

Quanto a caracterização de Justa Causa é bem difícil e neste caso está havendo quebra de contrato pelo empregador, convém as partes buscarem um consenso.

att.,

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