Difal

Boa tarde a todos!

Estou emitindo uma nota fiscal de Amostra, para um representante que tem CNPJ e não tem IE.Estou localizada no estado de SP, e o destinatário é de Macapá.
Estou com a seguinte duvida:
Esta mercadoria é para o representante é ele recebe ela como um mostruário, ele pode ficar com a mercadoria e o processo encerraria ai.
Ou ele pode também distribuir esta mercadoria para a empresa conhecer o nosso produto.
Para este caso eu devo emitir a nota com difal?ou não?

Entendo que sim Renata.

Se, seu representante, não é contribuinte do ICMS você deverá recolher o ICMS partilha.

O recolhimento independe se a operação é amostra, bonificação, brinde.


Aconselho também a ler o Convenio 29/90, e verificar se seu estado o ratificou e se servirá para seu caso.

Obrigada pela ajuda!