Icms - Revenda

Boa Tarde
Pessoal

Peço desculpas se a dúvida for boba, mas estou afastada da área fiscal já faz algum tempo e preciso me atualizar.
Aqui no escritório temos um cliente revendedor de produtos lácteos (iogurte, yakult e etc...), optante pelo Simples Nacional.
O fornecedor dele, que não é indústria , também é um atacadista, envia na NF os produtos com CFOP 5403 e CST 060.

A minha dúvida é: na hora do meu cliente revender isso aos supermercados dentro do estado, como deve ser a tributação de saída?? Este produto aqui em MG é ST, mas não sei devo reter o icms na nota e destacar o ST.... não sei como proceder!!!!!

Agradeço quem puder me ajudar!!!

Obrigada.

Ariane Boa tarde

A nota fiscal pelo atacadista, está com ICMS ST retido?

Se sim, entendo que a venda do seu cliente será sem imposto CFOP 5405 CST 060.

Se não, o atacadista está errando no CFOP.

É provável que esses produtos já tiveram o ICMS ST retido na Industria.

Verifique no seu regulamento, para esses produtos que citou, de quem é a responsabilidade pela retenção do ICMS ST.

Verificar se os produtos são importandos, pode ver isso com a inicia 1 do CST.

Bom dia Ariane,

Em resposta digo a mercadoria que está entrando provavelmente já teve a ST retida na fonte, caso não tenha terás uma guia de ST por entradas para recolher. Na saída da mercadoria, pela empresa ser do regime simplificado não haverá destaque de imposto na nota ainda mais por ser uma mercadoria do regime ST .

Atenciosamente,
Felipe Batista

O produto nao é importado, o CST como eu disse veio com 060.
Tambem não houve nenhum tipo de retenção de ICMS na nota de entrada, e o fornecedor nao é optante pelo simples.
O fornecedor e o meu cliente sao do mesmo estado MG, e o produto é ST aqui.

Alguem poderia me informar como devo fazer a venda dessea produtos para supermercado dentro do estado de MG?

A entrada deve ser feita normalmente, como uma mercadoria do regime de ST. Como se trata de uma venda estadual não incide ICMS ST. Pelo fato de já ter sido retido.

Atenciosamente,
Felipe Batista

Felipe, entao na revenda eu coloco 5102??

Ariane Magalhaes Santos , bom dia


seu cliente vai revender o produto com o CFOP 5405 e cst 060

Não Ariane, você coloca 5405 e a CSOSN 500 (ICMS por ST recolhido anteriomente).

Atenciosamente,
Felipe Batista

Ariane Magalhaes Santos

Isso mesmo que o Felipe respondeu

CFOP 5405 e CSOSN 500

Ok, só mais uma questão.
Quando vou preencher a Nf-e, e coloco cfop 5403 e cst 500, ele pede pra colocar o ST pago na entrada. Tem problema deixar zerado????

Pode deixar zerado pois não vai incidir ST na sua venda.

Atenciosamente,
Felipe Batista

Muito obrigada a todos.