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Demissão após auxilio doença

ANA CLAUDIA RIBEIRO

Ana Claudia Ribeiro

Bronze DIVISÃO 4
há 7 anos Sexta-Feira | 23 setembro 2016 | 09:45

Olá bom dia.
Minha dúvida é a seguinte:
Atualmente estou de licença desde 29/06/2016 vai até 31/10/2016.
Fui admitida em 15/09/2014. Já tirei férias referente ao período 2014/2015.
Sei que quando retornar ao final da licença serei demitida, pois a empresa trabalha dessa forma.
Minha licença não é acidente de trabalho, mesmo meu medico tendo indicado que sim, a empresa não quis me fornecer o Cat.
Bem, como sei que serei demitida, gostaria de saber desde já, meus direitos na rescisão à respeito de férias, 13°, aviso prévio, FGTS e seguro desemprego.
Desde já agradeço a atenção.

MARIO V. DIAS

Mario V. Dias

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 23 setembro 2016 | 10:09

Ana,
O fato de a empresa não fornecer CAT, não necessariamente você não está enquadrada no INSS como acidente de trabalho ou doença do trabalho. Você deverá verificar qual o código de benefício que você está recebendo, aí sim terá certeza que não tem estabilidade de emprego.
Sugiro verificar esta situação em primeiro lugar. Considerando que seja auxilio doença, então você terá sim aos direitos informados acima.
Veja alguns códigos do INSS:
94 Auxílio-acidente por acidente do trabalho (Lei no 8.213/91)
36 Auxílio-acidente previdenciário (Lei no 8.213/91)
91 Auxílio-doença por acidente do trabalho (Lei no 8.213/91)
31 Auxílio-doença previdenciário (Lei no 8.213/91)

Lourival Dorow

Lourival Dorow

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Recursos Humanos
há 7 anos Sexta-Feira | 23 setembro 2016 | 10:35

Ana Claudia Ribeiro bom dia.

Como disse nosso amigo Mario V. Dias acima, não é a empresa quem decide se foi ou não acidente. Se o seu médico deu atestado como acidente provavelmente o perito do INSS viu da mesma forma. Para isso precisa consultar seu beneficio.
Se foi acidente você tem estabilidade de 12 meses após o retorno. Se não foi acidente, você pode ser demitida normalmente desde que não haja clausula de estabilidade na CCT. E se for demitida, terá todos os direitos, conforme você mesmo citou acima.

Atenciosamente;
Lourival Dorow

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