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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Ipi na nota de venda

Elisabete

Elisabete

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 25 maio 2009 | 12:06

Boa tarde,
Em uma indústria quando o produto fabricado está sujeito ao ipi mas não é vendido para outra industria e sim para comércio e prestadores de serviço, estará correto emitir a nota fiscal de venda não tributando o ipi na nota?

Me disseram que se quem compra não é contribuinte do ipi, não tenho que destacar o imposto na nota de venda, que somente destacaria para vender para outra industria. Existe fundamento legal para isto?
Agradecida,

Eric Ricardo Stephani

Eric Ricardo Stephani

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 25 maio 2009 | 13:53

Boa tarde Elisabete Lima!

Tudo bem?

O fato que você expôs está incorreto. O IPI incide sobre a industrialização de bens, nacionais ou estrangeiros, e não relaciona-se ao cliente adquirente do bem.

Espero ter ajudado!

Abraço,

Att. Eric Ricardo Stephani
Elisabete

Elisabete

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 25 maio 2009 | 14:22

Olá Stephani,
Ajudou sim.
Eu achei estranho isto o que me foi dito, mas a pessoa que me falou parecia tão segura que fiquei na dúvida. Ela ainda disse mais... disse que eu teria créditos acumulados, pois na compra me creditaria e na venda não tributaria e ficaria com o saldo credor acumulado.

Por isto achei melhor ver aqui no fórum.
Obrigada,

Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Assessor(a) Contabilidade
há 14 anos Segunda-Feira | 25 maio 2009 | 15:11

Boa tarde, Elisabete


Visto que o IPI é um imposto não cumulativo, tal qual o ICMS, pouco importará se o consumidor final também é ou não contribuinte deste tributo, conforme apropriadamente observou Eric.

De acordo com o Regulamento do IPI, se a industrialização de um certo produto for tributada, sim, a empresa deve destacar tal tributo na nota, visto que o fato gerador disto é a saída da produto do estabelecimento.

Se for permitido ao consumidor final creditar-se deste imposto, este valor irá para a conta dele de impostos a recuperar e em caso contrário o IPI cobrado passará a fazer parte do custo.

Para maiores detalhes, clique aqui (Regulamento do IPI)

Desta maneira conclui-se que nem sempre é seguro confiar cegamente no que terceiros dizem e também que você foi sensata ao confirmar isto.

Saudações

Prof. Ricardo
Professor público de matemática
Contador

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