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Venda para industrialização

HELIO L DO CARMO

Helio L do Carmo

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 7 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2016 | 14:57

Boa tarde, tenho um cliente que adquire mercadorias com ST - CFOP 5.401 e as revende, na saida utilizamos o CFOP 5.405 sem destaque do ICMS, alguns clientes que no caso vão utilizar a mercadoria no processo de industrialização, mencionaram que eu tenho que destacar a Base de ICMS isto esta correto?

Celli Gomes

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2016 | 15:03

Helio L do Carmo, Boa tarde.

A forma como você está fazendo está correto.
Você teria que destacar o ICMS se você fosse contribuinte Substituto, que não é o seu caso, informe a ele que você se encontra na condição de substituído aquele que sofre a retenção do imposto devido pelos fatos geradores que vier a praticar com as mesmas mercadorias, ou seja, aquele que adquire mercadorias com o imposto já calculado, retido e antecipadamente recolhido pelo substituto.

Celli Gomes

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2016 | 16:28

Helio L do Carmo , Olá.


Sim: Deverá constar no campo “Informações Complementares” da nota, a informação: “Não sujeito a ST, mercadoria destinada a estabelecimento industrial, cfe. artigo 264 do Regulamento do ICMS de São Paulo.” Se a venda for de materia prima p/ Industria .

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