Luiz Claudio Lappe
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal bom dia,
Temos uma empresa em MG no segmento de autopeças optante pelo simples nacional e recebemos uma nota de fora do estado com o cst 400 – NÃO TRIBUTADA NO SIMPLES NACIONAL e CFOP 6.102. O NCM da mercadoria é 9029.90.10 e dentro de MG ele é ST. Sei que devo recolher o icms-st na entrada da mercadoria em território mineiro mas tenho algumas duvidas:
* Recebei a nota com o cst 400 quando faço o recolhimento da ST qual vai ser o meu cst de saída? pq?
* Existe uma lista de produtos e mercadorias não tributados pelo simples nacional? onde encontro?
* Optante pelo simples calcula MVA ajusta ou só a MVA original?
desde já agradeço.