Percentual do Fap

Boa tarde galera!


Gostaria de tirar uma duvida quanto ao FAP.


Ouvi dizer que mesmo na consulta, contendo o percentual de 0,5000 para empresas do Regime tributário Simples Nacional deverá ser utilizado 1,000. Isso procede ? Tem embasamento ?


Caso proceda a questão acima...e quanto os demais regimes tributários (L.Presumido/L.Real), como fica nestes casos ?

Rafael,
Com relação as empresas do Simples se não estiverem enquadradas no anexo IV, procede sim a informação pois você recolhe somente o valor descontado do funcionários/sócio.
Com relação as demais empresas o FAP é multiplicado pelo RAT e desta forma gera um novo percentual ( ex.: RAT 3% e FAP 0,5000 - dará um novo RAT de 1,50%)

Bom dia Mario Dias !


Do simples ok, mas dos demais regimes tributários, estes mantém o resultado na consulta, independente se for 0,5000, certo ?

tem embasamento ?

Bom dia...

Para complemento de resposta: idg.receita.fazenda.gov.br

Nas empresas Simples, o AP será sempre 1 porque não há cota patronal, nem RAT e terceiros (exceto anexo VI).
Nas demais, se o FAP estiver 0,50 você multiplica pelo RAT e terá como resultado o Novo RAT e a alíquota definida para multiplicar, ok.

Abs,

Entendi.


Obrigado pelas informações Mario e Josi.


Tenham um bom dia!

Bom dia,

Eu verifico o valor do fap no site da previdência e o rat pelo cnae preponderante.

Obrigado Gabriela !