Transformação de Sociedade Limitada em S/A - necessidade do

Amigos, bom dia !

Estou transformando uma empresa Sociedade Limitada em Sociedade S/A de capital fechado.

Necessito saber se neste caso há também a necessidade de efetuar deposito no Banco do Brasil no valor mínimo de 10% do capital (ações ) da sociedade, e se nesse caso a sociedade pode ser constituida somente por 2 acionistas ?

Ja consultei algumas materias mas não encontrei a resposta.

Quem puder auxiliar, ficarei muito grato.

Abs a todos,

Alexandre

Alexandre Gasparoto

Para a transformação não há necessidade. Seria necessário somente se estivesse constituindo uma S/A.

Ola Antonio, bom dia !

Neste caso se eu aumentar o capital na transformação ( exemplo de R$ 50.000,00 aumentar para R$ 500.000,00 ), entendo que seria necessário depositar os 10%, vc concorda ?

Com relação ao Via Rapida-Jucesp para registro, por estar fazendo a transformação Limitada para S/A ( Ata + Estatuto ) será necessário fazer o registro e arquivamento em 2 documentos ou tudo em 1 documento apenas ?

Desde já gardeço a atenção do colega.

Abs

Alexandre

Alexandre Gasparoto , bom dia.

Para fins de registro, a JUCESP não solicitará o comprovante de depósito (Independente do aumento). O que você precisará incluir neste ato é o Boletim de Subscrição.

Como está o seu ato societário? A transformação e estatuto social estão no mesmo documento? Se positivo, você não precisa realizar dois arquivamentos.

Até mais!

Caro Antonio,

Estou fazendo primeiro a Ata de Transformação e em documentos separados: o Estatuto, Termo de Posse, Boletim de Subscrição, conforme um modelo que encontrei na Internet, pois não tinha nenhuma noção de como fazer isso, pois até então só tive processos de sociedade limitada aqui,

Se tiver uma sugestão melhor devido a sua experiencia, agradeço,

Desde ja muito obrigado pelo apoio.

Abs

Alexandre

Minha sugestão é que você mencione na ata, que todos estes documentos estão como anexo. Quando for falar do Termo de Posse, mencione por exemplo: Termo de Posse (anexo I), ou Boletim de Subscrição (anexo II) e assim por diante.

Assim você consegue o registro em um único documento. E não é questão de economia, mas sim, pois tudo ficará junto e terá maior facilidade na localização dos documentos.

Um abraço.

Antonio, bom dia !

Já consegui protocolar o processo de transformação na Jucesp, incluindo Dbe e Viabilidade, devendo ficar pronto entre 5 a 10 dias.

Porem surgiu uma duvida:

A empresa transformada (limitada) é optante do Simples Nacional, enquanto que a empresa S/A ( fruto da transformação ) deverá ser Lucro Real por obrigatoriedade.

Neste caso, voce acha que eu devo já proceder a exclusão da empresa do Simples Nacional no site da Receita ou isso deve ocorrer de forma automática pela Receita Federal ? Em consulta, a própria Receita Federal não soube esclarecer a dúvida.

Temo que o fato dela ainda constar como SN possa gerar Exigência no registro do processo de transformação na Jucesp e necessitar refazer todo o processo e dar nova entrada em São Paulo.

Qual seria sua opinião ?

Novamente agradeço sua atenção e apoio.

Abraços

Alexandre