DSJC - Empregada descobre gravidez 2 meses após dispensa.

Olá colegas;
Recebi a ligação de um cliente à pouco relatando o caso de uma ex - funcionária, demitida em 30/01/2015.
O caso é que 2 meses após o seu desligamento a funcionária descobriu a gravidez; porém entrou em contato apenas hoje com o ex-empregador alegando que foi até o INSS solicitar o benefício e obteve a instrução sobre o direito a estabilidade gestante paga pela empresa.

Outro detalhe é que o "querido cliente" fez um acordo na época, após a funcionária realizar o pedido de demissão.


Aguardo orientação sobre este caso, se realmente a ex-funcionária teria direito ao auxílio pago após descobrir a gravidez (2 meses) e entrar em contato com a empresa 1 ano e 9 meses depois;

Ola Jam,

Nesse caso envolve laudo medico comprovando realmente a gravidez antes da demissão.

att

Jam seu cliente deve estar confuso com a ligação da funcionária .

A ex funcionária não daria entrada no INSS depois desse tempo todo. No caso já teria perdido direito após 12 meses sem contribuição.

Se pararmos para pensar seria janeiro de 2016 e não 2015 a demissão. A criança provavelmente nasceu entre agosto e setembro. Ela se encaminhou ao INSS, onde foi comunicada da estabilidade. Seu cliente deve ter ficado confuso com as datas.

Se a funcionária após a descoberta da gravidez não comunicou a empresa que estava grávida, infelizmente perdeu seus direitos. O comunicado a empresa precisa ser feito o mais rápido para garantir o salário maternidade e estabilidade.

Ana Paula, discordo de seu pensamento.
Processo de verbas de estabilidade de gestante - 23 meses após o desligamento

E segundo o inciso XXIX, Art. 7º da CF/1988: "Poderá o trabalhador iniciar ação judicial quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho."

Se o laudo médico comprova que a mesma estava grávida no ato de seu desligamento e a mesma entrar com uma ação judicial contra a empresa com certeza ganhará valor referente a estabilidade do momento em que o laudo atestou a gravidez até 5 meses após o parto do bebê.

Fonte: Granadeiro Guimarães Advogados

Michel entendo sua abordagem, só não consigo entender como uma funcionária depois de 1 ano e 7 meses quer comunicar a empresa que estava gravida quando foi dispensada e pleitear estabilidade.

Nesse link ha um caso parecido com esse e a mesma linha de raciocínio que o meu:

www.gontijo-familia.adv.br



Continu