Prova de Regularidade (IRPJ, PIS e COFINS)

Bom dia,

Prezados,


Atuo no ramo de licitação e irei participar de um processo que é solicitado a "Prova de regularidade para com a Fazenda Federal ref, a IRPJ, PIS e COFINS que deverá ser comprovada através da apresentação de Certidão expedida pela Secretaria da Receita Federal.

A certidão de Tributos Federais e a Dívida Ativa da União atende as exigências, ou para cada tributos tem uma certidão comprobatória?

Obrigado.

Vinícius, bom dia

Entendo que trata-se mesmo da CND Conjunta da Receita Federal.

Fernando,

O PIS e CONFINS tenho a certeza que essa certidão comprova, a minha duvida é se ela abrange também IRPJ ou precisávamos da DIPJ para comprovar esse tributo.

Fazendo algumas pesquisas a CND da Secretaria da Receita Federal abrange os três tributos, e a DIPJ é para a confirmação do regime de tributação da empresa.

Caso alguém ainda tenha alguma fundamento para colaborar, agradeço.

Obrigado.

Vinícius,

Até aonde sei a Certidão Conjunta abrange sim o IRPJ.

A DIPJ não serve como documento comprobatório de inexistência de débitos.