Auxilio doença

Empregada domestica (gestante) pegou atestado de 14 dias...

Neste caso devo informar no portal do eSocial o afastamento de 14 dias para que não ocorra o pagamento por parte do empregador e informar para o funcionário contatar a previdência para agendar a pericia. É isso ?


E se neste mesmo caso a funcionária tivesse mais 1 atestado, somando a 15 dias ?

Rafael Fernandes

Isso, no caso de domésticas o INSS é responsável desde o primeiro dia do afastamento. Informe no e-social, o afastamento e depois o retorno quando ela voltar. Melhor você mesmo agendar a perícia dela viu, doméstica geralmente é enrolada.

Pensei justamente nisso. rs


Ok, sei que a partir de 1 dia ja é de responsabilidade da previdencia, mas se por ventura tiver um atestado de 20 dias, afasto ela e será a mesma trativa de 1 dia de atestado ? não tem nada haver com a forma utilizada quando empregado tem afastamento a partir de 15 dias que quem irá definir o retorno é a previdencia ?

Isso mesmo Rafael.


Ocorre, porém, que quando o empregado doméstico adoece a responsabilidade pelo pagamento do seu salário não é mais do empregador doméstico e sim do INSS, através do benefício previdenciário do auxílio-doença. O auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado por mais de 15 (quinze) dias para o trabalho (art. 59 da Lei nº 8.213), desde que tenha cumprido o período de carência de 12 contribuições mensais. Nos primeiros 15 (quinze) dias da doença, o empregador doméstico não está obrigado a pagar o salário respectivo, justamente porque não é a empresa de que trata o § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/91.

Mesmo quando o empregado doméstico apresenta atestado médico, porque neste caso a obrigação pelo pagamento é do INSS através do benefício previdenciário de auxílio-doença.

Veja: www.oparana.com.br

Eu acredito que seja a mesma coisa sim. Se você afastou ela e depois a mesma trouxe outros atestados, deverá ficar afastada até obter alta do INSS.
Costumo avisar o empregado de que se ele se sentir apto, pode apresentar uma alta médica e depois encaminho para o médico do trabalho, se os dois médicos declararem aptidão, deixo retornar. Nunca tive problemas, inclusive durante a greve do INSS aconteceu muito isso.

Bom dia!


Tenho uma duvida, neste mesmo caso acima relatado...



No total foram 14 dias de atestado, onde informei no eSocial os 14 dias, sendo o ultima dia 24.10.2016. Neste caso tenho que lançar o retorno no portal para 25.10.2016, mesmo antes de ela ter passado na pericia médica. É isso ?