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Adicional dupla função

Daniel Rocha

Daniel Rocha

Prata DIVISÃO 1, Auditor(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 17 outubro 2016 | 12:58

Como contabilizar provisão de férias

Vamos admitir as seguintes informações na folha de pagamento para apuração da provisão de férias:


Salários – R$ 9.000,00
1/3 Adicional – R$ 3.000,00
INSS – R$ 3.384,00
FGTS – R$ 960,00

Provisão mensal das férias – R$ 1.000,00 (R$ 12.000,00 / 12 meses)

Provisão mensal dos encargos -R$ 362,00 (R$ 4.344,00 / 12 meses)

Os lançamentos contábeis referente à constituição da provisão para pagamento de remuneração de férias e respectivos encargos sociais poderão ser feitos da seguinte forma:

Provisão das férias (férias vencidas, proporcionais e 1/3):

D – Férias e Encargos Sociais (Conta de Resultado – Custo ou despesa) R$ 1.000,00
C – Provisão de Férias (Passivo Circulante – Férias e encargos a pagar) R$ 1.000,00

Provisão dos encargos sociais (INSS e FGTS) incidentes sobre as férias:

D – Férias e Encargos Sociais (Conta de Resultado – Custo ou despesa) R$ 362,00
C – Provisão de Férias (Passivo Circulante – Férias e encargos a pagar) R$ 362,00

Pagamento de férias a funcionários:

Como dito anteriormente, o pagamento das férias deve ser lançado na conta de “Adiantamento de Férias“. A baixa do adiantamento ocorre no momento do fechamento da folha de pagamento, o que geralmente ocorre no mês seguinte.

D – Adiantamento de Férias (Ativo Circulante – Adiantamentos a empregados)
C – Bancos (Ativo Circulante – Disponibilidades)

No fechamento da folha de pagamento, o lançamento contábil é assim:

D – Provisão de Férias (Passivo Circulante – Férias e encargos a pagar)
C – Adiantamento de Férias (Ativo Circulante – Adiantamentos a empregados)

Registro dos encargos sociais devidos (INSS e FGTS) sobre parcela de férias concedidas:

D – Provisão de Férias (Passivo Circulante – Férias e encargos a pagar)
C – INSS a Recolher (Passivo Circulante – Salários e encargos a pagar)
C – FGTS a Recolher (Passivo Circulante – Salários e encargos a pagar)

Nota: neste exemplo não consideramos os dados relativos ao Imposto de Renda Retido na Fonte e o INSS retido do empregado.

No encerramento do exercício, por conta do fechamento do Balanço, eventuais diferenças de saldos de provisão de férias devem ser revertidas ou complementadas.

Base legal
•RIR/1999
•Decreto nº 3.048/1999
•Decreto nº 3.197/1999
•Decreto nº 3.914/2001
•Decreto-Lei nº 1.535/1977 Consolidação das Leis do Trabalho
•Lei Complementar nº 110/2001
•Lei nº 12.546/2011
•Lei nº 12.715/2012
•Lei nº 12.794/2013
•la Lei nº 8.036/1990
•Resolução CFC nº 1.180/2009

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