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Alíquotas de RAT / FAP

Mirian Cavalcante

Mirian Cavalcante

Bronze DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 17 outubro 2016 | 11:54

Prezados, bom dia!

Me ajudem nessas dúvidas, por favor.

1) O FAP 2016 da empresa que trabalho é 0,6996 e o RAT que está sendo utilizado é o 1,3999.
De acordo com o código da atividade da empresa, o percentual do RAT deve ser 1%, o que compõe os 0,3999?

2) Para 2017, tenho FAP Original: 0,5000 e FAP Bloqueado: 1,0000, mas como não será homologado o formulário eletrônico de pedido de desbloqueio da bonificação, o FAP a ser utilizado pela empresa será o FAP Bloqueado durante toda a respectiva vigência. Mas e o RAT, qual será o percentual que devo considerar?

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 18 outubro 2016 | 10:07

Bom dia! O RAT pode ser 1%, 2% ou 3%, dependendo do CNAE da atividade preponderante da empresa (tabela constante no Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1027/2010), e conforme o Manual do SEFIP:
"O acréscimo das alíquotas em virtude de exposição do segurado aos agentes nocivos é automaticamente calculado pelo SEFIP com base no código de ocorrência informado em relação a cada trabalhador."

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