41.
Se a demissão ocorrer pela dispensa por justa causa
ou a pedido, inclusive motivada
por aposentadoria; por término do contrato de traba
lho por prazo determinado ou por
falecimento do trabalhador doméstico o empregador i
rá sacar a conta com os depósitos
compulsórios da reserva indenizatória por perda do
emprego. Quais os documentos o
empregador doméstico precisa apresentar para sacar
o FGTS?
Para sacar os depósitos compulsórios (3,2%), o empr
egador deverá dirigir-se a uma
agencia da CAIXA e apresentar o Termo de Quitação d
a Rescisão de Contrato de
Trabalho, documento de identificação pessoal e indi
cará uma conta bancária de sua
titularidade para receber o crédito dos valores.