Mudança de Ltda para Eirelli

Bom dia por gentileza tenho uma dúvida e gostaria que alguém me ajudasse

Um Sócio de uma empresa Ltda com total de 2 Sócios desistiu da Sociedade e agora a empresária que ficou quer transferir a empresa para Eirelli pois ela não pretende colocar outro sócio.
Sei que tenho que fazer primeiro a exlusão do sócio para depois fazer a modificação para Eirelli minhas dúvidas São:

1- Onde faço a exclusão do sócio? Seria pelo site Jucesp São Paulo Vre? Ou tenho que fazer outro contrato Social?

2-Depois que eu Excluir o Sócio tenho que registrar na Prefeitura antes da mudança para Eirelli??

BRUNA BOM DIA!

Bom, aqui em Minas na JUCEMG, e acredito que ai em SP também, os atos de alteração e transformação devem ser parecidos. O que eu faço é fazer a consulta de viabilidade, pois a empresa terá que mudar o nome. Depois faço um cadastro sincronizado excluindo os sócios e solicitando a transformação. Depois disto eu dou entrada nos documentos na junta comercial. Após isto eu faço a alteração na prefeitura.

Espero ter ajudado.

Atte,
GUSTAVO DA COSTA

Bom dia,

Aqui em Santa Catarina o procedimento seria o seguinte:
Primeiro fazer um DBE com a saída dos sócios (ficando apenas a sócia que permanecerá como responsável pela EIRELI) , e depois fazer um RE com uma alteração contratual pra oficializar a saída desses sócios. Após isso, a empresa ficaria Unipessoal (podendo permanecer desta maneira por no máximo 180 dias).
Então faria uma viabilidade solicitando alteração de natureza jurídica (onde é obrigatória a mudança de nome empresarial), DBE e então um Ato Constitutivo de transformação (vindo de sociedade ltda).

Bruna, bom dia

Em São Paulo JUCESP-RFB-SEFAZ trabalham interligadas.

O procedimento deve ser feito em duas etapas, inicialmente elabore a alteração contratual deixando a sócio que assumirá a titularidade da EIRELI com 100% do capital e de saída nos demais. Não esquece de inserir a cláusula de 180 dias.

Feto isso elabore o Coleta WEB na Receita Federal, nesse momento você deverá selecionar que seu processo ainda não foi registrado no órgão competente, desta forma, quando o DBE for liberado, será destinado para análise da Junta Comercial.

Na sequencia você deverá entrar no VRE e elaborar o processo também.

Após estar com toda documentação certa, encaminhe DBE, as vias da alteração contratual e documentos do VRE para JUCESP, que fará análise em todos os órgãos (RFB e SEFAZ inclusive).

Após liberado, você deverá sim informar a Prefeitura da alteração do QSA.

Com a primeira etapa registrada, a segunda parte consiste em fazer a Constituição de EIRELI por Transformação de Tipo Jurídico e o procedimento e os trâmites são os mesmos de antes, deve-se elaborar o Coleta WEB, direcionar para JUCESP o DBE, gerar oVRE e ter em mãos o ato constitutivo de EIRELI por transformação de tipo jurídico, que por sua vez, após deferido terá também de ser informado para Prefeitura.

Nossa Fernando está bem explicadinho seu tópico só tenho mais uma dúvida essa alteração Contratual que tenho que elaborar tem algum modelo que posso copiar? Pois essa é a primeira vez que vou mecher em um contrato social ja fiz alteração de empresa individual então não sei o modelo que posso fazer esse contrato...

Bruna,

Aconselho você consolidar o Contrato Social na alteração, então siga o modelo que você já tem, utilize para as clausulas de saídas, conforme exemplo:

"Retira-se da sociedade o sócio:
SÓCIO A, já qualificado nesse preâmbulo, que cede e transfere XXX (valor por extenso) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ XXX,00 (valor por extenso reais), recebido neste ato pelo sócio SÓCIO B, já qualificado nesse preâmbulo.
§ PRIMEIRO. O sócio SÓCIO A, declara haver recebido, no presente momento, todos os seus direitos e haveres, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título, dando-lhes plena, geral e irrevogável quitação."

Modelo da cláusula de 180 dias
Nos termos do artigo 1033, IV, da lei 10.406/02, a sociedade permanecerá unipessoal, devendo recompor seu quadro societário no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de dissolução.


E exponha em cláusula:
- Ajuste o quadro do capital social
- Indique que a alteração tem validade a partir da data de assinatura
- Para consolidar, informe que as cláusulas do contrato social passam a vigorar a com a redação "a seguir", ou seja, o contrato consolidado, mas com as novas redações.

Importante: Apesar de poder ser feito no momento da constituição, aconselho você a fazer nesse primeiro passo do processo todas as alterações, aproveite inclusive para já fazer o ajuste do capital, se for o caso. Ou seja, adequar a integralização de 100x o salário mínimo vigente no país.

Boa Tarde Pessoal !!!

Estou com a mesma duvida na transformação de LDTA em EIRELI.

Estou confusa pq já li vários tópicos e alguns dizem que posso fazer em um único ato a alteração e transformação juntos isso procede? Pode ser feito assim tbm? . O mais certo que eu entendi é o tópico do Fernando acima.


Desde já agradeço

Adriana, boa tarde

Verifique na Junta Comercial de MG, para te dar maior segurança.

Mas o procedimento correto é fazer conforme citei acima, em dois processos.

Boa Tarde Fernando!

Muito obrigada pela ajuda.

Atenciosamente,
Adriana Evaristo

Adriana de Souza Evaristo você pode dar entrada junto, porém em processos separados.

Bom dia, Adriana

Por nada, qualquer dúvida, torne a postar.

Bom final de semana.

Bom dia Fernando então posso montar os dois processos separados e levar de uma vez na Jucesp aqui em São Paulo? porque é bom que dou uma viagem só senão tenho que ir duas vezes lá

Bruna Fernanda da Silva Pode sim, é possível fazer isso.

Bruna, bom dia

Sinceramente, nunca fiz desta forma.

Mas nosso colega Marcelo também é experiente, e se diz não ter problemas dessa forma, acredito que você possa dar entrada seguramente.

Bom dia pessoal olha como eu fiz alteração do contrato social retirando o sócio e aumentando o valor do capital social alguém poderia me confirmar se está certo pois é o primeiro contrato que faço. Depois vou fazer o outro mudando de Ltda para Eirelli.

Esta Alteração: Transferência de Quotas ao Sócio Remanescente - Alteração de Capital Social





Únicas sócias que compõe a Sociedade Empresária Limitada, objeto deste instrumento, estabelecida nesta praça sob a denominação de "NOME DA EMPRESA" com sede no município de MUNICIPIO, à Rua XXX, XXX, BAIRRO, CEP XXX, com o Contrato Social devidamente registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o n°. XXXX em sessão de XX/XX/XXX e posteriores Alterações supra mencionadas , devidamente inscrita no C.N.P.J sob n°. XX, resolvem de comum acordo Alterar o presente sob as seguintes cláusulas e condições, nos moldes da Lei nº. 10.406/2002 do Código Civil, a seguir

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS

Retira-se da sociedade a sócia SÓCIA 1, já qualificado nesse preâmbulo, que cede e transfere 1% (por cento) quotas, no valor nominal de R$ 100,00 (cem reais) cada uma, totalizando R$ 100,00 (cem reais), recebido neste ato pelo sócio SÓCIA 2, já qualificado nesse preâmbulo. A sócia SÓCIA 1, declara haver recebido, no presente momento, todos os seus direitos e haveres, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título, dando-lhes plena, geral e irrevogável quitação.


Parágrafo Único: Nos termos do artigo 1033, IV, da lei 10.406/02, a sociedade permanecerá unipessoal, devendo recompor seu quadro societário no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de dissolução.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESPONSÁBILIDADE DOS SÓCIOS

A sócia cedente desiste de eventuais ativos existentes na empresa, em favor do sócia remanescente e da própria sociedade. Quanto a passivo existente, é de responsabilidade exclusiva da sócia remanescente

CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

O capital social que é de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ), divididos em 100 ( cem ) quotas no valor nominal de R$ 100,00 (cem reais) cada uma, totalmente subscrito e integralizado, é elevado para R$ 90.000,00 (noventa mil reais), cujo aumento é totalmente subscrito e integralizado, neste ato, em moeda corrente nacional, em decorrência das alterações ocorridas nas cláusulas anteriores, passará a pertencer em sua totalidade a sócia remanescente SÓCIA 2.





CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DA ALTERAÇÃO

Quanto ao início da vigência contratual dá-se à partir da data de assinatura.


CLÁUSULA QUINTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS

As demais Cláusulas do Instrumento de Contrato Social, permanecem inalteradas.

E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente Instrumento Particular de Alteração Contratual de Sociedade Limitada, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante 02 (duas) testemunhas, sendo que a primeira via será arquivada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, para efeitos legais

Suzano, 08 de novembro de 2.016


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