Luis, boa tarde!!
Na verdade esse funcionário tem direito:
Férias e 13º proporcionais;
Saldo de salário
No caso de 13º ele terá 6/12 avos para receber e ref as férias aparentemente 11/12 avos + 1/3
Já o saldo de salário são os dias trabalhados até o pedido de demissão.
O termo de rescisão deverá ser impresso em 05 vias
Ele deverá fazer ou caso vc tenha algum sistema que imprima a carta de pedido de demissão em 02 vias (é sempre bom que o funcionário faça uma carta de proprio punho pedindo demissão, mesmo q vc tenha no seu proprio sistema, no caso vc ficaria com 02 cartas, a do sistema e a de proprio punho do funcionário)
Se você quiser, depois eu posso te passar uma relaçao dos procedimentos e deveres de todo tipo de rescisão, é só me passar seu e-mail.
Espero ter ajudado.
Obrigada, Camila.