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Andre Luis Boetto
Iniciante DIVISÃO 5, Assessor(a) ContabilidadeA venda de um imóvel por uma empresa do lucro Real trimestral cuja atividade não é revenda de imóvel pode ser excluída da base de calculo IRPJ e CSLL pelo motivo de aumento capital social da empresa.
Salvador Cândido Brandão
Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
Se o imóvel está no ativo da empresa e ela vende com lucro, vai apurar o ganho de capital.
O fato de vc incorporar este lucro no capital social não lhe dá isenção do IRPJ/CSSL.
Isso existia há 40 anos atrás.
Ronaldo Valério Trapp
Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Administrativo Boa tarde, sr. Andre Luis Boetto.
Sendo sua empresa uma PJ tributada pelo critério do lucro real (no caso, trimestral), o ganho obtido (lucro) pela venda de um bem do imobilizado soma-se as demais receitas e despesas, apurando o lucro líquido após os impostos (IR/CSLL) ao final do exercício social.
Se então houver lucro líquido no exercício, este pode por deliberação majoritária dos sócios ser utilizado para aumentar o capital social da sociedade. Note que o lucro líquido individual da venda deste imóvel não é passível de ser diretamente usado para aumentar o capital social; deve ser, sim, após apurado o lucro líquido no final do exercício social ter a destinação aprovado pela maioria dos sócios.
Andre Luis Boetto
Iniciante DIVISÃO 5, Assessor(a) ContabilidadeAgradecido pelos esclarecimentos.
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