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Diferencial de Alíquota - DIFAL

Roberto Zancanaro

Roberto Zancanaro

Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 7 anos Quinta-Feira | 20 outubro 2016 | 14:13

Boa tarde !

Tenho algumas duvidas referentes ao modo de calculo do diferencial, sendo que o destinatário é optante pelo Simples Nacional. Por exemplo: A nota possui dois CFOP, um produto com 6101 e o outro com 6401, devo calcular o diferencial com base no produto de CFOP 6101? ou por constar na nota o 6401 isso substituiria o imposto total da nota?


Outra questão, produtos com CFOP 6949 deve ser feita a guia de diferencial de alíquota?

Lilian Beatriz

Lilian Beatriz

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 20 outubro 2016 | 14:16

Boa tarde.
Deve calcular o diferencial apenas sobre os produtos do CFOP 6101. O 6401 é ST, então já foi pago.
No CFOP 6949 se não veio destacado ST na nota, eu geralmente recolho, para evitar cobranças futuras, pois o fisco pode entender que você vai revender.

º Bacharel em Ciências Contábeis CRC PR-071760/O-2
º Especialista em Contabilidade, Perícia e Auditoria.
Ricardo lucio dos santos

Ricardo Lucio dos Santos

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 7 anos Quinta-Feira | 20 outubro 2016 | 14:34

Olá boa tarde

Não tenho muita experiência na área fiscal e preciso da ajuda de vocês amigos do fórum. É o seguinte: uma empresa simples nacional de São Paulo, comprou mercadoria de fora do estado, mais exato RS, o produto seria arroz com NCM 10063021. O produto 1 esta vindo com um valor total de R$ 1.110,00 e base de calculo de R$ 712,29 (alíquota do ICMS 12%) e CFOP 6101 e CST 020; o segundo produto também arroz e NCM igual esta vindo com um valor total de R$ 148,00 e base de calculo também de R$ 148,00 (alíquota de 4%) CFOP 6102 e CST 800. Minha duvida é qual o valor do diferencial de alíquota?

Lilian Beatriz

Lilian Beatriz

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 20 outubro 2016 | 14:38

Ricardo Lucio dos Santos o diferencial do Decreto 442/2015 incidirá sobre o produto com a alíquota dos 4%.
Calcula-se 148 * (alíquota interestadual - 4)
Aqui no PR seria 148 * 8%(12-4) = 11,84

º Bacharel em Ciências Contábeis CRC PR-071760/O-2
º Especialista em Contabilidade, Perícia e Auditoria.
Roberto Zancanaro

Roberto Zancanaro

Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 7 anos Quinta-Feira | 20 outubro 2016 | 14:40

Obrigado Lilian. Me ajudou muito.

A Natureza da Operação na nota com CFOP 6949 é "Remessa de Mostruário", porém não há ST destacado e o remetente é uma empresa do Simples, fico na dúvida se devo recolher ou não? Pois eu acredito que sim e a nossa cliente discorda.

Lilian Beatriz

Lilian Beatriz

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 20 outubro 2016 | 14:41

O produto também veio a 4%?

º Bacharel em Ciências Contábeis CRC PR-071760/O-2
º Especialista em Contabilidade, Perícia e Auditoria.
Lilian Beatriz

Lilian Beatriz

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 20 outubro 2016 | 14:44

Se veio a 12% no CFOP 6101 não vai incidir o Diferencial do Decreto 442, mas é interessante ver se no seu Estado cobra algum outro diferencial na entrada desse produto, já que não é ST.

º Bacharel em Ciências Contábeis CRC PR-071760/O-2
º Especialista em Contabilidade, Perícia e Auditoria.
Ricardo lucio dos santos

Ricardo Lucio dos Santos

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 7 anos Quinta-Feira | 20 outubro 2016 | 14:50

Sim Lilian veio a 12% com redução na base de calculo. Mas o correto não seria eu calcular a diferença entre a alíquota interestadual (no caso de RS para SP no caso é 12%) e alíquota interna do produto, se não me engano em SP esse produto é tributado a 18% também com redução na base de calculo.

Lilian Beatriz

Lilian Beatriz

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 20 outubro 2016 | 14:56

Essa não vou saber te responder Ricardo, sou do PR.
É interessante fazer uma consultoria ou ver a Legislação do seu Estado para esclarecer.
Você tem o NCM do produto para eu dar uma olhada?

º Bacharel em Ciências Contábeis CRC PR-071760/O-2
º Especialista em Contabilidade, Perícia e Auditoria.
Lilian Beatriz

Lilian Beatriz

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 20 outubro 2016 | 15:04

Ricardo não existe protocolo entre RS e SP para esse produto, então acredito que não terá diferencial.

º Bacharel em Ciências Contábeis CRC PR-071760/O-2
º Especialista em Contabilidade, Perícia e Auditoria.

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