respostas 4
acessos 731
Alexandro Prata
Iniciante DIVISÃO 1, Proprietário(a)Gostaria de saber se posso colocar o empregado, que retornou das férias de aviso prévio trabalhado, levando em consideração que na convenção existe uma clausula que ele só pode ser demitido apos 30 dias. Na pratica ele realmente só vai ser demitido após os 30 dias, porem , ele ja vai ter cumprido o aviso. Me esclareçam por favor?
Daniel Albuquerque
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Alexandro Prata,
verifique com o sindicato em quais casos especificamente que o acordo se refere esses 30 dias, mais tirando isso pode ser demitido sim.
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 Alexandro Prata
Confirme com o sindicato mas entendo que estabilidade não é compatível com aviso prévio ...
Acredito que tenha que esperar os 30 dias da estabilidade para depois sim aplicar o aviso ....
Michel Martins de Araújo
Prata DIVISÃO 3, Analista Recursos Humanos De acordo com a Súmula 348 do TST, é invalida a concessão do aviso prévio no período de estabilidade (mesmo trabalhado) pelo fato deste apresentar um caráter suspensório ao próprio contrato de trabalho, contrariando a definição de estabilidade.
http://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_301_350.html#SUM-348
Alexandro Prata
Iniciante DIVISÃO 1, Proprietário(a)Muito obrigado pelo esclarecimento!
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.