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Maria Socorro de Sousa
Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia.
Pessoal gostaria de saber se uma construtora ( CNAE principal 42.99-5-99 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente )optante pelo simples nacional pode ter funcionário fixo sem a necessidade de locação no CEI de cada obra? E uma construtora pequena com 03 funcionários registrados (02 pedreiros e 01 ajudante)trabalha basicamente com reformas e construção de pequenas casas.
Obrigada.
Mario V. Dias
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Maria,
Se a empresa Contratante não está exigindo o recolhimento no CEI, quem sai prejudicada é ela, pois a princípio cada obra deve ter um CEI. Para ela baixar esta matricula junto a Receita Federal ela terá de comprovar os recolhimentos do INSS. Se é o teu cliente que faz a obra toda, por exemplo, e não recolhe o INSS na matrícula CEI fica sem recolhimento nenhum.
Verifique com teu cliente para que ele entre em contato com o "dono" da obra para ver se há CEI.
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