respostas 1
acessos 1.341
Ricardo Silveira Leite
Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade Bom dia !!
Tenho o seguinte problema, Etanol para revenda, Posto em Lucro Presumido, vem da distribuidora com CST 010, ST e cobrança ICMS, devo fazer o crédito ICMS e descontar na venda, ou simplesmente não fazer esse crédito ? Movimentar esse icms me parece errado.
Grato à todos !!
Gustavo Silva
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Ricardo, boa noite!
As operações sujeitas à substituição tributária normalmente não geram crédito para o adquirente, pois a suposição é de que este fará suas vendas posteriores utilizando a mesma forma de tributação, ou seja, considerando que o ICMS devido em toda a cadeia de comercialização do produto já foi recolhido. Assim, as situações em que uma operação sujeita à substituição tributária pode gerar crédito do ICMS para o adquirente são aquelas nas quais o adquirente realizará posteriores operações com tributação normal, ou seja, sem aplicação da substituição tributária, quebrando a cadeia de tributação iniciada com a retenção.
De qualquer forma cabe consulta especifica na SEFAZ de seu domicilio.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.