Contábeis o portal da profissão contábil

17
Oct 2017
18:13

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


SCP - Sociedade em Conta Pariticpação

13respostas
2.280acessos
  

Ernani Habitzreuter

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens2
pontos127
membro desde23/11/2016
cidadeFoz do Iguacu - PR
Postada:Quarta-Feira, 23 de novembro de 2016 às 17:37:35
Como é a primeira SCP que estou fazendo surgiu essa duvidas e se puder me ajudar fico imensamente grato.


Seguinte, fiz o contrato de uma SCP onde tem a pessoa jurídica(sócio ostensivo) e 01 pessoa física como (sócio oculto), sendo o imóvel em nome da pessoa jurídica(sócio ostensivo), onde a finalidade da SCP é a construção e incorporação de um prédio de aptos.

Como o imóvel está em nome da sócia ostensiva já está claro que com a criação do CNPJ da SCP(revogado o item 4 da Instrução Normativa SRF nº 179/1987) vou ter as obrigações fiscais e acessórias perante o fisco conforme a legislação prevê que seja apresentado e recolhido os tributos em nome da pessoa jurídica(sócio ostensivo).

Duvidas e questionamentos:

1- Duvida referente a parte de legalização de Projetos, Alvara de construção :
a. Podem e/ou devem ser emitidos em nome da pessoa jurídica(sócio ostensivo) os projetos (em razão do terreno estar em da mesma) ou devem ser emitidos os projetos em nome da SCP?
b. Podem ser emitidos em nome da pessoa jurídica(sócio ostensivo) as notas fiscais de gastos da obra ?
c. Pode ser emitido o alvará da construção em nome da sócia ostensiva, ou deve ser emitido em nome da SCP ?

2- DISO : A legalização deve ser solicitada pelo CNPJ da SCP ou da pessoa jurídica(sócio ostensivo) ?

3- Averbação e escritura dos aptos: Os imóveis sairão com a escritura do CNPJ da SCP ou da Incorporadora(sócia ostensiva) e posterior transferência aos investidores da SCP em virtude do encerramento da sociedade(somente no caso de ter que transferir o terreno e projetos em nome da SCP) ?

1 pessoa aprovou esta mensagem.

profissãoContador(a)
mensagens3.429
pontos25.760
membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quarta-Feira, 23 de novembro de 2016 às 19:27:07
Mensagem Editada por Paulo Henrique de Castro Ferreira em 23/11/2016 19:39:42
Boa tarde Sr. Ernani.

Vou tentar ajudar o sr, na medida do possivel.

A SCP como já sabemos é uma natureza juridica sem personalidade juridica ou seja: ela não pode assumir responsabilidades que uma PJ normal assumiria.

1- Duvida referente a parte de legalização de Projetos, Alvara de construção :

a. Podem e/ou devem ser emitidos em nome da pessoa jurídica(sócio ostensivo) os projetos (em razão do terreno estar em da mesma) ou devem ser emitidos os projetos em nome da SCP?-> os projetos são em nome da socia ostensiva.

b. Podem ser emitidos em nome da pessoa jurídica(sócio ostensivo) as notas fiscais de gastos da obra ?-> em nome da socia ostensiva

Todos os gastos são feitos em nome do sócio ostensivo, só que o sr vai precisar na contabilidade, separar tudo que for gasto nesta obra em uma conta especifica do SCP. Na verdade abro duas contas: uma com os gastos e outra referente a conta bancaria, pois como expliquei anteriormente. a SCP por não ter personalidade juridica ela nem mesmo pode abrir uma conta em banco.

Com as modificações colocadas pela Receita Federal eu na verdade (isso é um procedimento meu, não digo que é uma norma a se seguir), faço duas contabilidades: uma da socia ostensiva com as duas contas que mencionei e outra da scp em separado, ai nesta eu faço as provisões, e demais lançamentos como se fosse uma empresa normal.

Vou simular aqui uma sequencia de lançamentos.

Vamos supor que o sr abriu uma scp com um capital social de R$ 150.000,00 onde o capital é formado de R$ 50.000,00 em dinheiro e R$ 100.000,00 de um imovel.

A - Na socia ostensiva

Antes de falar dos lançamentos, eu havia explicado que abro normalmente da seguinte forma (esse é o plano de contas da sócia ostensiva):


1 - Ativo
.
.
.
1.2 - Não Circulante
1.2.1 - Investimentos
1.2.1.1 - SCP
1.2.1.1.001 - SCP X

Continuando:

Pelas transferências:

D - SCP X (ANC)
C - Caixa/Banco (AC)
Vr. 50.000,00

D - SCP X (ANC)
C - Terrenos (ANC)
Vr - 100.000,00


B - na SCP

O Plano de contas dela seria de uma empresa normal

Pelas transferências:

D - Banco X - c/c Y (AC)
C - Capital Social - Socio A
Vr. 50.000,00

D - Terrenos (ANC)
C - Capital Social - Socio A
Vr - 100.000,00

As apurações de impostos eu só faço por aqui

c. Pode ser emitido o alvará da construção em nome da sócia ostensiva, ou deve ser emitido em nome da SCP ?->

Agora preciso ver com o sr o seguinte:
O alvará que se refere é o da obra ou o de funcionamento? Se for da obra ele é feito em nome do empreendimento, ou seja da obra, que precisa do CEI.
Se for alvara de funcionamento, este não precisa, pois o correspondente deste em uma construção é o habite-se



2- DISO : A legalização deve ser solicitada pelo CNPJ da SCP ou da pessoa jurídica(sócio ostensivo) ?-> socio ostensivo, até porque o cei o sr vai ter que fazer em nome dela.

3- Averbação e escritura dos aptos: Os imóveis sairão com a escritura do CNPJ da SCP ou da Incorporadora(sócia ostensiva) e posterior transferência aos investidores da SCP em virtude do encerramento da sociedade(somente no caso de ter que transferir o terreno e projetos em nome da SCP) ?->da socia ostensiva. Já expliquei o porquê.

Espero ter ajudado.

att

Contador CRC MG 106412/O Perito CNPC 087
Corretor CRECI MG 033981
Pericias em Apuração de Haveres, Financeiras
Consultoria Tributária, societária e contabil
Avaliação de imóveis urbanos e rurais
http://www.prosperarecontabil.com.br
http://www.phresolve.com.br

2 pessoas aprovaram esta mensagem.

Leonardo B. T

Usuário Novo

profissãoAdvogado(a)
mensagens19
pontos192
membro desde20/05/2014
cidadePorto Alegre - RS
Postada:Terça-Feira, 20 de dezembro de 2016 às 17:30:42
Pessoal, e quando o sócio ostensivo é pessoa FÍSICA, e, ainda, para piorar, trata de atividade em que obrigatoriamente a operação se faz pelo Lucro Real (art. 14 da Lei 9718/98). Como fazer?!
profissãoContador(a)
mensagens12
pontos328
membro desde21/08/2014
cidadeOlinda - PE
Postada:Terça-Feira, 14 de fevereiro de 2017 às 11:11:46
No caso de contratação de colaboradores, o registro e obrigações de FGTS e INSS serão de responsabilidade do CNPJ da SCP ou do CNPJ do Sócio Ostensivo?

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Joao Pedro Bonifacio

Usuário Frequente

profissãoContador(a)
mensagens63
pontos695
membro desde04/02/2011
cidadeExtrema - MG
Postada:Sábado, 13 de maio de 2017 às 17:09:56
Boa tarde.

Estou com uma caso de abertura de SCP. Estou estudando, mas sinceramente tudo está muito confuso e gostaria da ajuda de vocês.

Tenho um cliente que tem o Know How de Construção de Loteamentos. Ele firmou parceria com 3 pessoas distintas (donas dos terrenos) para a construção dos Loteamentos, e quer constituir para cada parceria uam SCP. Em termos de constituição da empresa, vejam se meu raciocínio está correto:

Considerando que meu cliente seja Empresa X e seus parceiros A, B e C:

Meu cliente ser´ao Sócio Ostensivo, até aí ok.

Ele fará um contrato com o Parceiro A e desse contrato surgirá a SCP A? É isso? E assim para as demais.

Como todos os negócios são realizados pela Sócia Ostensiva, quando eu comprar material para a SCP A, como eu farei a contabilização desses materiais? Tanto na Ostensiva quanto na SCP?

E as Receitas como será feita essa contabilização?

Todas serão tributadas pelo Lucro Presumido, quando eu vender um terreno, na pratica como funciona o recolhimento do imposto? Sei que é no nome do sócio ostensivo, mas como contabilizarei isso nas duas sociedades?

estou realmente bem perdido, gostaria de ler algum livro ou fazer um curso, alguém tem alguma dica?

Obrigado
Diogo Azevedo

Usuário Novo

profissãoDiretor(a)
mensagens18
pontos260
membro desde03/03/2012
cidadeCuiaba - MT
Postada:Segunda-Feira, 29 de maio de 2017 às 17:10:25
Em resposta a colega Adriana Pinto Pinheiro, segue abaixo algumas considerações que será útil.

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS SOBRE A CONTA DE PARTICIPAÇÃO

Não obstante a conta de participação não ter personalidade jurídica, para fins tributários, apenas, é equiparada à pessoa jurídica, devendo, portanto, incidir tributação em todos os seus resultados. [68]  Assim determina o Decreto-Lei 2.303/86 em seu artigo 7º:
“Artigo 7 - Equiparam-se a pessoas jurídicas, para os efeitos da legislação do imposto de renda, as sociedades em conta de participação.
Parágrafo único. Na apuração dos resultados dessas sociedades, assim como na tributação dos lucros apurados e dos distribuídos, serão observadas as normas aplicáveis às demais pessoas jurídicas.”

Invocando preciosa lição de Ricardo Uperman segue uma série de aspectos tributários que se apresentam na Sociedade em Conta de Participação:
“a.         O Fisco veio intervir na Conta de Participação para reconhecer o CNPJ para os contratos, seja na forma societária, seja em qualquer forma contratual. Contudo, o simples CNPJ não significa a existência de personalidade jurídica;

b. Com relação ao Imposto de Renda o sócio ostensivo estará sujeito à tributação, como se fosse pessoa jurídica, sobre os lucros provenientes do empreendimento comum (art. 149 do RIR/99). A legislação vigente ainda atribui ao sócio ostensivo a responsabilidade tributária de fonte, isto é em caso de se ter que reter quaisquer impostos na fonte atribuíveis a qualquer dos sócios, caberá ao sócio ostensivo essa obrigação;

c. A escrituração das operações da Conta de Participação poderá, à opção do sócio ostensivo, ser efetuada nos livros deste ou em livros próprios da referida sociedade;

d. A partir de 01 de janeiro de 2001, observadas as hipóteses de obrigatoriedade do regime de tributação com base no lucro real, as sociedades em conta de participação podem optar pelo regime de tributação cm base no lucro presumido;

e. Em caso de distribuição de lucros, estes já deverão estar tributados na contabilidade do sócio ostensivo;

f.   A Conta de Participação poderá possui empregados contratados em nome do Sócio Ostensivo. Tal fato propicia mobilidade grande ao sócio ostensivo, pois os funcionários podem vir a trabalhar em qualquer dos locais por cujas operações o sócio ostensivo é responsável;

g. Compete ao sócio ostensivo à responsabilidade de apurar os resultados, presentar declaração de informações e recolher o imposto devido, os quais deverão ser apurados em cada período, com observância da legislação federal. Outra característica interessante é que a escrituração pode ser efetuada nos livro do sócio ostensivo.”

Entendo que a determinação fiscal ao equiparar a Conta de Participação às pessoas jurídicas restou por descaracterizá-la, pois exige que a sociedade se exteriorize e atue como se pessoa jurídica fosse. Essa obrigatoriedade, ao meu ver, vai de encontro com a própria natureza do tipo societário, qual seja, a natureza oculta, na existência exterior apenas do Sócio Ostensivo. Uma coisa é a opção dos sócios em registrar o ato constitutivo da Conta de Participação. Outra é a obrigatoriedade em se manifestar perante o fisco como participante de uma Sociedade em Conta de Participação.

Outro interessante argumento é que com o advento do Código Civil de 2002, não resta dúvidas sobre a classificação da Conta de Participação como uma sociedade não-personificada, motivo pelo qual o Decreto-lei n. 2.303/86 estaria revogado tacitamente.

Ernani Habitzreuter

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens2
pontos127
membro desde23/11/2016
cidadeFoz do Iguacu - PR
Postada:Terça-Feira, 30 de maio de 2017 às 08:55:09
Em resposta a colega Adriana Pinto Pinheiro, segue abaixo algumas considerações que será útil.

No caso de contratação de colaboradores, o registro e obrigações de FGTS e INSS serão de responsabilidade do CNPJ da SCP ou do CNPJ do Sócio Ostensivo?

Adriana no meu caso a SCP é construção e registrei os funcionarios na SCP, pois todo o custo referente ao INSS será abatido na regularização da obra perante o INSS ao efetuar a DISO, portanto deve registrar na CEI da OBRA da SCP.
profissãoContador(a)
mensagens3.429
pontos25.760
membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Terça-Feira, 30 de maio de 2017 às 09:33:24
Mensagem Editada por Paulo Henrique de Castro Ferreira em 30/05/2017 09:34:16
Prezados amigos bom dia.

Estou verificando alguns comentários dos nobres colegas acima e ressalto o que já havia mencionado anteriormente: mesmo a SCP sendo equiparada a PJ ela não possui personalidade jurídica, ou seja ela não pode assumir obrigações para com terceiros sejam quem for: isso vai dos fornecedores aos empregados.

A responsabilidade pelas contratações cabe ao sócio ostensivo.

Logicamente que os custos de uma obra, onde foi aberto a SCP tem que ser alocadas nela, mas muito cuidado: a responsabilidade é do socio ostensivo.

Mas claro se algum colega souber de alguma observação diferente da Receita e do INSS e quiserem compartilhar seria otimo.

att

Contador CRC MG 106412/O Perito CNPC 087
Corretor CRECI MG 033981
Pericias em Apuração de Haveres, Financeiras
Consultoria Tributária, societária e contabil
Avaliação de imóveis urbanos e rurais
http://www.prosperarecontabil.com.br
http://www.phresolve.com.br

Armando Sartori

Usuário Novo

profissãoDiretor(a) Administrativo
mensagens2
pontos14
membro desde10/08/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 10 de agosto de 2017 às 13:49:50
Olá a todos,
em primeiro lugar, gostaria de esclarecer que não sou contador nem trabalho diretamente com contabilidade. Ocorre que, recentemente, abri uma SCP, obtive o CNPJ, e agora estou discutindo com o contador como estruturar a contabilidade dessa figura jurídica que "não tem personalidade jurídica", como li em algum lugar, numa referência às SCPs. Lendo várias das mensagens do tópico, acho que formei uma ideia básica sobre como a contabilidade da SCP deve ser estruturada. Mas, o contador e eu ainda enfrentando um dilema: a SCP precisa ter uma conta-corrente bancária própria, como no caso de qualquer empresa (assim avalia o contador), ou deve utilizar a do sócio ostensivo (como eu avalio)? E qual o embasamento legal para qualquer das duas soluções?
Desde já agradeço pela ajuda.
Odair Oliveira

Usuário Iniciante

profissãoAnalista Fiscal
mensagens45
pontos317
membro desde24/02/2017
cidadeGoiania - GO
Postada:Quinta-Feira, 10 de agosto de 2017 às 14:05:54
Mensagem Editada por Odair Oliveira em 10/08/2017 14:27:18
Armando, Boa tarde!

No meu modo de ver ela tem que ter uma conta própria, temos esse caso aqui e cada SCP tem sua conta.

Até por que tem declarações que a SCP tem que enviar separado da Sócia Ostensiva, com a ECD e ECF, então ela tem que ter sua própria conta.
Armando Sartori

Usuário Novo

profissãoDiretor(a) Administrativo
mensagens2
pontos14
membro desde10/08/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 10 de agosto de 2017 às 20:41:39
Olá Odair,

grato por responder. Eu estive em 4 agências bancária de 4 bancos diferentes para tentar abrira conta da SCP, mas as pessoas que me atenderam parecem não ter a menor ideia de como fazer isso. Fizeram uma rápida leitura do contrato e como o sócio ostensivo é uma S/A, solicitaram a documentação como se a SCP fosse uma S/A. Eu expliquei que não era, mas a questão central é que eles nunca ouviram falar de SCP. No caso do Santander, por exemplo, segundo o gerente, a questão é que o sistema pede o número de registro na Jucesp e a Jucesp não registra contratos de formação de SCP. Você pode me ajudar indicando os passos que deu para abrir as contas?
profissãoContador(a)
mensagens3.429
pontos25.760
membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quinta-Feira, 10 de agosto de 2017 às 23:47:38
Mensagem Editada por Paulo Henrique de Castro Ferreira em 11/08/2017 08:06:02
Boa noite Sr Armando.

A SCP por não ter personalidade jurídica, mesmo que com CNPJ não pode abrir contas.

O sr terá que abri-las em nome da sócia ostensiva (empresa).

As contas sairão em nome da empresa, mas a contabilidade será feita na SCP.

Para mais detalhes é so ler minha postagem do dia 26/11/2016 que fiz neste topico mesmo.

att

Contador CRC MG 106412/O Perito CNPC 087
Corretor CRECI MG 033981
Pericias em Apuração de Haveres, Financeiras
Consultoria Tributária, societária e contabil
Avaliação de imóveis urbanos e rurais
http://www.prosperarecontabil.com.br
http://www.phresolve.com.br

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Fabio Schall

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a)
mensagens1
pontos7
membro desde03/10/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 3 de outubro de 2017 às 11:32:59
Bom dia .

Agradeço qualquer ajuda

Estou pesando em abrir um SCP para compra de imóveis em leiloes , eu como sócio ostensivo e 2 outros sócios participantes .

Como ligo no IRPF o imóvel com a SCP?

Na hora de vender o imóvel tem que pagar o imposto de ganho de capital , caso não compre outro no meu nome dentro de 6 meses certo !! , mas não estaria pagando duas vezes o mesmo imposto já que tenho que pagar o lucro Presumido da SCP no meu IR??

Agradeço de coração toda ajuda
profissãoContador(a)
mensagens3.429
pontos25.760
membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Terça-Feira, 3 de outubro de 2017 às 12:14:32
Bom dia Fabio.

A SCP resultante será tributada no Lucro Presumido ou Real, como se empresa fosse.


Um aspecto interessante a se verificar é sobre a ECF dela pois mesmo fazendo em separado cobra-se o CNPj da socia ostensiva e neste caso não há CNPJ. ..

Sobre a venda não. Você so paga o Imposto apurado pela SCP.


att

Contador CRC MG 106412/O Perito CNPC 087
Corretor CRECI MG 033981
Pericias em Apuração de Haveres, Financeiras
Consultoria Tributária, societária e contabil
Avaliação de imóveis urbanos e rurais
http://www.prosperarecontabil.com.br
http://www.phresolve.com.br


Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

WebContábeis Conteúdo contábil atualizado e de qualidade em seu site.

Desconto de 10% na mensalidade dos planos básicos de conteúdo.

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso. Página carregada em 0.27 segundos.

Site desenvolvido por
Julio Guimaraes | Rogério César