Subcontratação de transporte de cargas

Olá boa tarde pessoal!
Gostaria de saber, que documento devo emitir no caso em que sou subcontratada para transporte rodoviario de cargas CRTC?
Pois li o Artigo 205 do RICMS e fiquei com essa dúvida.
Grato
Aldemir Pereira

Ola.

Transporte realizado por empresa subcontratada
"Tratando-se de subcontratação de serviço de transporte, como definida no inciso II do artigo 4º, a
prestação será acobertada pelo conhecimento de transporte emitido pelo transportador
contratante". (artigo 205 do RICMS).
"O transportador subcontratado fica dispensado da emissão do conhecimento de transporte". (artigo 205,
inciso II do RICMS).
A empresa subcontratada deverá emitir o CTRC somente para efeito de cobrança.
Nesse CTRC deverá constar em Observações:
DOCUMENTO EMITIDO SOMENTE PARA EFEITO DE COBRANÇA.
Serviço de transporte prestado em caráter de subcontratação conforme artigo 205, inciso II do
RICMS/2000 e Resposta à Consulta nº 1.164/91.
Transporte efetuado pelo CTRC nº xxxx emitido pelo consignatário.

Eu tenho um caso de uma transportadora localizada aqui no estado de S. Paulo que transporta madeira do estado de Mato Grosso para o Estado de S. Paulo. Lá no Mato Grosso ela é sub-contratada por outra transportadora localizada naquele estado. Então essa transportadora localizada aqui deverá emitir o CTRC só para efeito de cobrança. Mas quanto ao preenchimento será que deverá colocar todos os dados, tais como emitente da nota fiscal da mercadoria transportada, destinatario, etc. ou só colocar o valor do serviço por ela prestado e os dados da transportadora do Mato Grosso?

Boa Tarde
esto em busca da mesma resposta o colega Oswaldo. Só 1 diferencial a sucontratada e do mesmo estado da contratante.

postando p/ receber menssagem


grato

Jeferson

Terá que ser um conhecimento para cada transporte efetuado pela empresa? Como se fosse um espelho?

Caros Colegas,

Para a operação ficar totalmente calçada e para não haver questionamentos posteriores por parte do fisco, tal CTRC para cobrança deve ser emitido para cada CTRC da contratante. O CTRC de cobrança deve ser emitido destacando como remetente o mesmo rementente do CTRC da contratante, estinatario (idem para remetente), porém ao invés de destacar como consignatário (pagador) o mesmo pagador do CTRC da contratante, destacar-se-a a própria contratante. E, é claro, não se deve esquecer das informações adicionais que nosso colega Thiago relatou.

Abraços!

Bom dia.
Dei uma lida aqui e me esclareceu uma serie de duvidas sobre subcontratada, mas infelizmente ainda tenho várias dúvidas. Se puderem me ajudar.
Entendi toda a parte de preenchimento da emissão do CTRC somente p/ cobrança, mas estou c/ dúvidas quanto a parte de preenchimento de valores. Tenho que preencher também igual ao CTRC do contratante as partes de mercadoria transportada e composição do frete? Como preencho a parte que meu cliente vai cobrar pelo serviço? Se tiverem como me passar um modelo preenchido, por favor. Ah, muda alguma coisa se for enquadrado no simples?

Muito obrigado.

Pessoal, bom dia!

Fiquei com dúvida referente a obrigatoriedade da emissão do CTRC somente para efeito de cobrança, procurei a lei que abrange mas não encontrei.

Meu cliente que é subcontratado está somente emitindo uma pré fatura, e não está emitindo o CT-e.

Saudações.

Tenho uma dúvida parecida com as anteriores: meu cliente, uma transportadora de São Paulo, recentemente começou a trabalhar como subcontratado de outras empresas, e ele tem emitido o CTRC de cobrança na forma do previsto no RICMS. Até aqui tudo bem. A questão é que um dos clientes dele o está subcontratando para efetuar transporte INTERESTADUAL de carga. Pesquisei na legislação mas não encontrei a resposta que preciso: como emitir o CTRC de cobrança? Devo usar o modelo interestadual, com CFOP 6351, ou emitir o CTRC de cobrança comum, para transportes dentro do Estado, em nome do tomador e "ignorando" o fato de o transporte ter sido interestadual, uma vez que a prestação continua sendo isenta de ICMS, uma vez que quem recolherá o tributo será o contratante?

Muito obrigado.

Boa noite a todos

Eu queria saber qual a base legal da subcontratação de serviço de transporte do RICMS do estado de MG?


Alguem pode me ajudar?



Abraços,

Bom dia, estou com uma dúvida à respeito de uma empresa que chegou para nós agora, se trata de uma transportadora do Simples Nacional que presta serviço de transporte a outra transportadora desde janeiro, porém nunca fez o seu CTRC e não possui nenhum documento além da carta frete dessas entregas. Agora nosso contador o orientou a fazer esses conhecimentos atrasados, gerando receita para ele, e pagando o simples sem a parte do ICMS, que já fora pago pela empresa contratante. Pois bem, minha dúvida é em relação ao preenchimento desses conhecimentos, visto que não tenho a informação referente ao remetente e destinatário, pois eram muitas entregas em lugares diferentes. É permitido utilizar a expressão diversos para eles, colocando como consignatário o contratante, para estes meses em atraso e a partir deste mes fazer o preenchimento correto?

Pessoal me deixem fazer um comentário a parte...
Conforme a Lei Comp. 116/2003 o transporte de natureza municipal é tributado pelo ISSQN e para tal deve ser emitida a nota fiscal de serviço.
Hoje é muito comum uma transportadora contratar o serviço de outra para a distribuição local. Ou seja uma transportadora trabalha com caminhões de grande porte e não tem "estoque" (onde guardar o que transportou) ai ela contrata uma transportadora que atua no município para fazer a distribuição do que transportou... nesse caso a transportadora que fez a distribuição no município deve pagar ISS e a outra ICMS.

boa tarde. empresa transportadora de cargas, optante pelo simples nacional é subcontratada de outra transportadora. a empresa contratante emite ctrc e a subcontratada também emite seu ctrc (que seria a contrapartida do ctrc da contratante). Pergunta: a subcontratada recolhe o das sobre o valor total de seu ctrc próprio ou recolhe o das ref. a diferença lançada entre seu ctrc e o ctrc da contratante?

E como fica a parte, dos impostos da subcontratada
sendo a mesmo optante pelo simples nacional? no caso ela lança o CTRC com valor de saída, mas na hora da tributação fica isenta de ICMS? correto.... mas os demais CSLL ,Pis, Cofins, IRPJ etc..No simples paga?
Enfim e tributado normal só que não paga ICMS é isso?

Sim, é isso mesmo Elias Souza de Oliveira, somente há o abatimento da parte estadual, no caso, o Icms. Os demais paga normalmente dentro do DAS. Um abraço.

Obrigado Vivian Deitos Bernardo, esclareceu minhas dúvidas, porque e complicado essas empresas de transportes;

Boa tarde Vivian Deitos Bernardo, ainda estou em dúvida quanto: a subcontratada recolhe o DAS sobre o valor total de seu ctrc próprio ou recolhe o DAS ref. a diferença lançada entre seu ctrc e o ctrc da contratante? exemplo:
ctrc da contratada: r$780,00
ctrc da subcontratada: r$1.000,00
direrença: r$220,00.
é sobre esta diferença (r$220,00, a mais da subcontratada)que é pago o das ou sobre os r$1.000,00 ref. ctrc cheio da subcontratada? grato pela atenção.

Boa tarde Clodoaldo, no meu entendimento a empresa subcontratada paga o DAS referente ao valor do seu CTRC próprio, lembrando que a parte do Icms deve ser retirada do montante do DAS. No seu CTRC deve colocar nas observações... "Documento emitido em carater de subcontratação conf Art. 205, Inciso II do RICMS/2000", acrescentando tbm dados da empresa contratante.

Obrigado Vivian pela resposta e pelas orientações.

Bom dia,

Somos uma transportadora, e estamos com algumas duvidas referente ao CT-e para serviços subcontratados.
Como já foi informado temos que pagar os demais impostos, so somos isentos do ICMS, porem se a empresa é subcontratada ela nao ficaria isenta de emissão do Ct-e? se sim uma fatura basta e nesse caso nao pagariamos os impostos. Essa informação é correta?

Bom dia prezados colegas: Eu li acima várias perguntas x respostas sobre operação de transportes "Subcontratadas", porém não encontrei uma resposta para as minhas duvidas. Alguém poderia me ajudar por favor.
Meu cliente é o Transportador (Tomador dos serviços)ele tem vários operações de subcontratação onde a TAM, AZUL,AVIANÇA, ETC... faz os transportes para ele e emite o DACTE.
Gostaria de saber o seguinte: Meu cliente (tomador) por estar no regime do RPA, ele pode ser creditar do ICMS destas subcontratadas ? Como funciona a apuração do ICMS da transportadora tomadora, nos casos em que há operação de subcontratadas.

Grato
Gabriel Cavalcante

Gabriel, a transportadora tomadora não emite o conhecimento de transporte, ou se emitir para fins de cobrança ele não pode ser destacado, pois a transportadora sub contratada já esta tributando o transporte.

Bom dia, marcelo e com relaçao oas demais impostos...que paga? somos do simples nacional e temos varios clientes que subcontratão os nossos serviços....nesse caso eles emitem o Ct-e.

Mas a nossa duvida é eles pagam todos os impostos? estamos insentos dos impostos?

Nos aguardo

Bom dia,

Uma empresa optante do simples - SC que é transportadora subcontrata um autônomo para prestar este serviço, Como fica em relação ao CTE? O Autônomo pode emitir CTE?

Obrigado!

Leticia Rezende

No Estado de São Paulo as transportadora que é subcontratada está dispensada de emissão de conhecimentos de transporte, mas poderá emiti-lo para efeito de cobrança, nesse caso ela não esta sujeita ao ICMS, pois a operação já foi tributada pelo mesmo. Caso venha emitir conhecimento de transporte você devera usar o CFOP 5360 (Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação a serviço de transporte).

Os demais tributos incide sobre receita, dessa forma será tributada normalmente mesmo que seja sobre um simples recibo.

Esse é meu posicionamento.

Abraços

Segundo alguns dados acima, a empresa subcontratada para prestar serviço de trasnporte, esta desobrigada, de emitir o CT-e, existe outra forma de comprovar o faturamento da sub-contratada?
alguem tem o RICMS/mg que fale sobre empresas de transporte subcontratada?

Ainda não entendi muito bem o sistema de cobrança para a modalidade de subcontratação.
Eu sou uma transportadora (Simples Nacional) e utilizo o serviço de terceiros (subcontratados) para atender meus clientes.
Há uma diferença de valores do que eu pago para a subcontratada do que eu cobro dos meus clientes.
Quando eu emito um CT-e para o o meu cliente ele está com o valor cheio. Eu serei tributado por este valor?

Há algum modo de emitir um CT-e vinculado ao da subcontratada de forma que no meu conste apenas o valor dos meus serviços e eu seja tributado apenas sobre eles?

Boa tarde! Minha dúvida é quanto a tributação.
Temos um parceiro que emite Cte normal no Rio Grande do Sul, ele é optante pelo simples nacional. Eu como subcontratado e optante pelo simples nacional também, emito um Subcontrato em São Paulo, apenas para controle nosso no sistema, pois a entrega e a cobrança no cliente é feita com o CTe original. Acontece que ao enviar os arquivos para o nosso contador, esta sendo calculado imposto sobre o nosso subcontrato e pelo muito que pesquisei na internet, nós como subcontratada não pagamos impostos. Eis a questão, meu contador está errado, ou minhas pesquisas não são corretas?
Preciso muito da ajuda de vocês, pois acredito que estamos pagando impostos em duplicidade.

Grato.

Bom Dia!

O DAS será pago sobre a receita da empresa enquadrada no Simples Nacional, portanto, contratante e contratado, pagará somente os impostos no PGDAS, referente á sua receita recebida, qual um pagará individualmente.

Boa tarde pessoal, quanto mais pesquiso mais dúvida fica.
Tenho um cliente que é subcontratado e recebe um documento da contratante( CTRC). Transporta mercadorias tanto em SP, como fora do estado. Devemos escriturar essas recibos??? Como ficará o pagto do DAS? Sobre o valor total da prestação de serviços?
E no caso de nota fiscal AVULSA, pois ele transportou para uma empresa saindo de GO para SP. Como escriturar?? e o ICMS? ?
Grata