Prestação de serviços utilizando produtos da empresa

Colegas, boa tarde.

Gostaria da ajuda de vocês em um caso um pouco complexo.
Tem uma empresa que tem atividade de comércio varejista de produtos de construção civil e incluiu a atividade de prestação de serviços como construtora. A mesma é optante pelo simples.
O caso é o seguinte: Foi prestado serviço de construção de casas utilizando os próprios materiais. Só que a NF foi faturada em seu valor total em nota de prestação de serviços. Ex: ficou por R$ 100.000,00, sendo que no corpo da nota foi destacado que R$ 30.000,00 era mão de obra, ou seja, subtende que o restante seria produtos.

Perguntas:

1 – É correta essa forma de faturamento? Se sim, qual valor informar na geração do DAS, 30000,00 ou 100000,00?
2 – Se a pergunta anterior for sim, como será feito a baixa dos produtos? Obs: desde 2015 está sendo feito assim.
Desde já agradeço a ajuda!

Caro Audevandeson Alves,

Pessoalmente entendo que deve emitir duas notas, uma estadual para as mercadorias (produtos) e outra nota municipal para o serviço que foi executado.

Reinaldo Fonseca

Obrigado Reinaldo.

Audevandeson Alves,

Pode ser feito o faturamento em uma única nota fiscal, porém no momento do registro do DAS você irá separar o que é serviço e o que é mercadoria.

A baixa das mercadoria no estoque você dará como mercadoria utilizadas na prestação de serviços.

Espero ter ajudado.

Bom dia Karina.

Ajudou muito.

Muito grato pela ajuda.

Caros amigos,

O questionamento é sobre um "comercio varejista" que passou tb a ter a atividade de "construtora", para o comercio a tributação é feita pelo estado e para a prestação de serviço a tributação é feita pelo município.

Para utilizar uma nota só teria de utilizar a NF conjugada.

Reinaldo Fonseca,

Na minha cidade não é permitido nota fiscal conjugada.

Se a empresa tem a atividade de prestação de serviço e está autorizada pela prefeitura a emitir nota fiscal de serviço, não há a necessidade de emitir nota mercantil em separado do serviço, neste caso, em que os materiais foram utilizados nesta prestação.

Em várias empresas em que trabalhei e que necessitamos de fazer alguma reforma, por exemplo, recebemos nota de serviços onde vinham informados em separado os valores referentes ao serviço prestado e às mercadorias utilizadas durante a prestação do serviço, portanto em um único faturamento.

Audevandeson Alves,

Portanto o que eu tenho conhecimento referente a Empresas do Simples Nacional é que na apuração do DAS tem que informar em separado as receitas para que o sistema consiga calcular o ICMS e o ISS corretamente.

Se alguém tiver um entendimento diverso ou tem uma base legal que proíba esta prática, por favor, no informe.

Colegas, a prefeitura aceitou a NF com seu valor total, como foi postado na pergunta.

Agradeço muito pelas informações.