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Contestação fap 2016

Marcos

Marcos

Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoal
há 7 anos Quarta-Feira | 30 novembro 2016 | 10:27



Bom dia,

Gostaria de saber se alguém fez alguma contestação para o fap com a situação abaixo:

Um dos cnpj ( cnpj da matriz) só temos pro labore, dois sócios registrados, nesse cnpj desde quando abriu em 2002 nunca teve funcionários registrados, a alíquota desse ano de 2016 estava 0,5 mas para o ano que vem subiu para 1,0, quero contestar mas pra contestar tenho que informar alguma coisa, senão não consigo concluir a contestação no site, mas como vou contestar algo que nunca teve? nao teve funcionarios, nao eve rescisão, nao teve cat, nao teve afastamentos, enfim.. teria que registrar tudo zero e enviar a contestação, mas o site nao aceita colocar zero? o que fazer? alguém passou por isso? como a aliquota atualmente esta 0,5 e nao houve nehuma movimentação entendo que tem continuar 0,5 pro ano de 2017 e nao subriu para 1,0...
Mais uma vez agradeço, caso alguém possa me ajudar!

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Segunda-Feira | 12 dezembro 2016 | 11:02

Marcos, bom dia.
Primeiro você tem que acessar o FAP através do site do INSS e com a senha e verificar porque houve esse aumento, nele constará o número do PIS/NIT do(s) empregado(s) envolvidos para que gerasse esse aumento.
Com esse relatorio em mãos, sugiro que entregue ao médico do trabalho para que ele possa analisar, caso seja positivo.
Se negativo você deve fazer uma declaração em papel timbrado com assinatura dos sócios/diretores mencionando que os empregados relacionados não pertencem ao quadro de empregados da empresa.

Agora se for positivo, precisará do relatorio/laudo do médico do trabalho, ele irá se posicionar a empresa e caso não concorde com o INSS então fará um relatorio.
Veja no link abaixo como proceder

idg.receita.fazenda.gov.br

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