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Ádson Gomes
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Bom dia,
gostaria de saber se os insumos (matéria-prima) para fabricação adquiridos em outro Estado são passíveis de recolhimento de diferencial de alíquota em uma empresa optante pelo Lucro Real situada no estado da Bahia?
Grato
Karina Cristina Januário da Silva
Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos Ádson Gomes,
Independente do regime tributário da empresa, nenhum insumo é alcançado pelo diferencial de alíquotas.
O DIFAL é cobrado na aquisição interestadual de bens do imobilizado e para uso e consumo.
Espero ter ajudado.
Ádson Gomes
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa Tarde Karina,
então nesse caso, na aquisição desses insumos não haverá a incidência de ICMS (nem DIFAL e nem antecipação parcial), correto?
Desde já lhe agradeço pela colaboração.
Att.
Karina Cristina Januário da Silva
Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos Ádson Gomes,
Na primeira pergunta você foi claro em perguntar sobre o Diferencial de Alíquota (DIFAL), e a resposta é a que eu lhe dei.
Referente à incidência de ICMS normal ou antecipação, você deve analisar a legislação do seu estado.
Espero ter ajudado.
Ádson Gomes
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Ok, Karina.
Muito obrigado pelo esclarecimento. Quanto ao ICMS Normal vou verificar na legislação aqui da Bahia.
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