cfop 5405 na compra ,qual cfop usar na venda?

Boa Tarde,

Temos uma empresa q comprou de uma importadora com o cfop 5405 , entendo que já foi recolhido a st ! agora vou revender para uma empresa em minas Gerais onde a mesma usara o produto para brindes. qual cfop uso? e tenho que recolher a st ?

Boa tarde, Aline Alves Cavalcante!

É importante que informe o NCM do produto a origem e destino para verificar se existe convênio e ou protocolo entre os estados e se o produto faz parte destes.

Boa tarde Dirceu !
os NCM são :

Caderneta - CFOP 5405 – NCM 48201000
Caderneta - CFOP 5405 - NCM 48201000
Caneta de metal - CFOP 5405 - NCM 96081000
Caneta de metal – CFOP 5405 - NCM 96081000

é a primeira Vez que faço para MG.

Boa tarde, Aline Alves Cavalcante!

Ambos tem a tributação do ICMS/ST, com o mesmo Protocolo nº 040/2009 - Alterado pelo Protocolo nº 108/2010.

Obrigado Dirceu,

Então mesmo q eu tenha comprado este produto aqui em sp com cfop 5405 q já tenha sido recolhido a ST , a revenda para minas gerais devo recolher a St normal? qual cfop ultilizo ?

Boa tarde, Aline Alves Cavalcante!

Quando realizar operações interestaduais terá que consultar se existe convênio e ou protocolo entre os signatários e se o produto faz parte deste.

CFOP 6.403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto (classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária).

Obrigada Dirceu !

Boa tarde, Aline Alves Cavalcante!

Disponha sempre do Fórum Contábeis.

Bom dia quero reabrir aqui com uma nova duvida bem parecida com a da colega.

Meu cliente compra mercadorias com CFOP 5405 na qual o emitente da nota já é o substituído tributário.
Minha duvida é se meu cliente irá revender essa mercadoria para outro revendedor ou consumidor final como:
CFOP 5102, entendendo que o icms foi cobrado até a operação anterior; ou
CFOP 5405, entendendo que a cobrança feita anteriormente via substituição tributaria se estende até chegar ao consumidor final fasendo meu cliente também um substituído tributário?.

Obrigado Colegas.

Fernando Oliveira

Bom dia!

Você tem razão, o ICMS ST já foi cobrado até o final da cadeia, portanto não será mais necessário recolher mais ICMS. Ele deverá vender através do CFOP 5405.