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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Dirceu Pereira

Dirceu Pereira

Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 7 anos Terça-Feira | 6 dezembro 2016 | 15:38

Boa tarde, Jaqueline Cristina Artioli!

O produto informado nas operações internas não tem a tributação do ICMS/ST, mas, tem uma redução da base de cálculo conforme estabelece artigo 65, inciso II, do Anexo II do RICMS/SP, desde que atenda a legislação.

A base de cálculo é reduzida nas operações com carrocerias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705 da NCM, incluindo as cabinas (NCM 8707), de forma que a carga tributária resulte no percentual de 12%, de acordo com o artigo 65, inciso II, do Anexo II do RICMS/SP.

Dirceu Pereira

Dirceu Pereira

Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 7 anos Terça-Feira | 13 dezembro 2016 | 08:57

Bom dia, Jaqueline Cristina Artioli!

Tem CFOP específico para venda de produção, quanto a aplicação da compra no destinatário (Cliente) ainda não tem específico.

6.101 - Venda de Produção do Estabelecimento
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa destinadas a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa.

JAQUELINE CRISTINA ARTIOLI

Jaqueline Cristina Artioli

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório
há 7 anos Terça-Feira | 13 dezembro 2016 | 14:21

Boa Tarde
Desculpe minha ignorancia no assunto, mas o meu consultor esta me deixando maluca, uma hora ele me informou uma coisa e outra hr outra coisa.
Esse produto mencionado acima, ele sera vendido de uma fabrica para uma empresa (comercio), porem a empresa nao ira comercializar, apenas consumo.
Quando o produto é para consumo nao se aplica a ST?

Dirceu Pereira

Dirceu Pereira

Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 7 anos Sexta-Feira | 16 dezembro 2016 | 17:03

Boa tarde, Jaqueline Cristina Artioli!

Se a operação for interna deverá aplicar o redutor de Base de cálculo como citado anteriormente, não sendo tributado pelo ICMS/ST.

Se a operação for interestadual deverá consultar o estado de destino verificando se existe convênio ou protocolo e o NCM do produto deverá constar para que aplique a substituição tributária ou não independentemente da aplicação se para consumo ou revenda.
Caso sua operação seja para uma industria que utiliza o mesmo insumo ora vendido não há que se falar em ICMS/ST.

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