Transferência matriz/filial

Bom dia!

Caros colegas


Surgiu umas dúvidas com relação à contabilização abaixo:

Na transferência entre matriz e filial o ICMS não poderá ser deduzida do estoque correto?

Outra dúvida é o frete nas transferências é uma despesa ou integra no estoque como custo.

Obrigado pela atenção de todos.

Primeiramento boa tarde meu caro, Carvalho,

Vamos lá temos 2 questões a serem respondidas:
1º - Independente de onde estejam, temos os estoque registrados nas contas de ativo, custeado à custo histórico.
Quando é requisitado material para transferencia entre matriz e filial, temos algumas alternativas que o Art. 38 do RICMS nos dá, para valorizá-los e por fim, atribuirmos a BC. Partiremos do principio que a sua empresa opte por "preço de custo", NUNCA ABAIXO DESTE. Para valorização na NF tu irá submeter o custo à Divisão por: 0,82, para que inclua os 18% nos custo, para formação do preço.

A titulo de Contabilização, na Matriz ficará:
Preço de NF: 100,00
Custo da Mercadoria: 82,00

C-Estoque - 82,00
C-ICMS a pagar - 18,00
D-(Conta transitória) Conta Corrente Filial - 100,00

2º - Essa questão é bem complicado e ja é tema de muita discussão entre os fiscos. Pois partindo dessa classificação, teriamos impacto na tomada ou não de crédito dos impostos desse frete. Se optarmos por reconhecer como custo, logo teriamos direito ao crédito total dos impostos. Se despesas, sem direito de crédito. Ha tempos li algumas decisões de consulta, partindo do seguinte pressuposto, se determinado item foi para sua filial, por não ter espaço na matriz, e agora esta retornando para matriz para servir de MP, essa seria uma ineficiência sua e portanto deve ser interpretada como despesa. Se esse mesmo item estiver vindo da filial, a fim de atender uma venda liquida e certa de ocorrer, esse frete pode ser considerado custo e ter os créditos.
Mas enfim, esse não é um tema pacificado.

Espero poder ter ajudado.
Att,