Salário Maternidade para o MEI

Mulher trabalhou com CTPS registrada, sendo demitida em março/2016 , recebeu seguro desemprego, e ao concluir ,resolveu se constituir microempreendedor individual . em dez/2016.
Descobru em dez/2016 uma gravidez notado 2 meses de gestação.
Sabendo-se que os contribuintes individuais devem ter contribuído, pelo menos, dez meses antes de solicitar o benefício de salário maternidade.
A contagem se retroagirá levando em conta o tempo de INSS já recolhido?
Pois como MEI , iniciando em dezembro terá em junho/2017 , quando o realizará o parto – somente 7 meses de guia DAS recolhidas.

Se afirmativo, poderá melhorar o valor do beneficio recolhendo GPS complementar sob que codigo?e se apenas 04 contribuições de valor a maior poderão proporcionar benefício mais favorável?

Olá, Maria Zilda Scotton. Tendo em vista que a funcionário foi demitida e usufruiu do Seguro Desemprego logo ainda é segurada do Inss. Como ela abriu um MEI, terá o tempo para beneficio do Salário Maternidade deferido, como ela está segurada e continua pagando fará jus ao salário maternidade. Agora com relação a previdência complementar terá apenas que recolher a diferença do mei para aposentadoria por tempo de contribuição não podendo pagar a maior, sendo que o mei é sobre salário mínimo.

Prezado Maicon,


Agradeço a resposta. Tenho informação que podemos , se desejarmos melhorar ou programar um benefício alem de complementar os 5% do MEI com GPS de mais 15% no codigo 1910, como abaixo

MEI – Recolhe DAS:
5% do sal Minimo – guia DAS 44,00
15% do sal mínimo - GPS Complementar Cod 1910 132,00

Complementar no TETO MÁXIMO 5189,82
(-) Descontar Base de Cálculo do valor já recolhido MEI 880,00
Base de Cálculo para emitir guia GPS no cod.1007 – 20% 4.309,82
GPS a recolher > $ 4.309,82 x 20% 861,96

Abraços.