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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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DIFAL x ICMS ST

GILBERT LUAN SANTOS

Gilbert Luan Santos

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escritório
há 7 anos Quinta-Feira | 22 dezembro 2016 | 11:13

Bom dia,

Gostaria de saber se um produto adquirido numa operação interestadual entre industria e distribuidor (Origem SP e Destino BA), cujo produto está incluído na tabela de ST da Bahia, é devido além do ICMS ST também o DIFAL na mesma operação?

Desde já agradeço a atenção.

No aguardo.

Juber Roberto

Juber Roberto

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 7 anos Sexta-Feira | 23 dezembro 2016 | 11:38

Bom dia, Gilbert Luan Santos !

Caso o intuito da aquisição do destinatário seja a revenda cabe-se o recolhimento do ICMS ST.
Contudo, se adquiriu-se a mercadoria para uso, consumo ou incorporação ao ativo imobilizado, cabe-se a cobrança do Diferencial de Alíquotas.

Espero ter ajudado!

Juber Roberto
CRC/GO 024.526/O-7
[email protected]

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