ata e estatuto para abertura de igreja evangelica

Boa tarde

Gostaria de saber se se existe um modelo de Estatuto e ATA para abertura de uma Igreja Evangeica


Grato

Sergio

Sergio,
Boa Noite.
Segue um modelo de estatuto

Tem sido solicitado à Direcção da AEP a disponibilização de um modelo de estatutos que permita às igrejas a sua inscrição no Registo de Pessoas Colectivas Religiosas, solicitação, aliás, amiúde formulada nas reuniões de esclarecimento que a AEP promoveu um pouco por todo o país, ainda com a colaboração do nosso irmão Cons. José Dias Bravo. A dificuldade em providenciar um modelo de estatutos, como sempre foi dito, advém do facto de a organização interna das igrejas variar muito de denominação para denominação, de acordo com a ecleseologia própria. O universo dos membros da AEP é tão vasto e díspar que é impossível desenhar um "fato" que assente bem mesmo à generalidade das igrejas.

O modelo que agora se apresenta visa apenas ilustrar aquilo que podem ser os estatutos de uma igreja local de pequena ou média dimensão, que é, como sabemos, a situação da esmagadora maioria das nossas.

A partir deste modelo poderão as igrejas introduzir as alterações de modo a adaptar o que aqui se estipula às suas necessidades próprias.

Admite-se que os estatutos de muitas igrejas satisfaçam, sem qualquer alteração à redacção, os requisitos legais, ou seja, os requisitos enumerados no art. 34º da Lei da Liberdade Religiosa, Lei n.º 16/2001 de 22 de Junho (à disposição para consulta neste portal).

Em documento anexo aos estatutos devem ainda as igrejas informar acerca dos princípios gerais da doutrina, descrever a prática religiosa e os actos de culto.





CAPÍTULO I

Denominação, definição, sede e fins


Art. 1º

1. A "Igreja x", adiante designada abreviadamente por "igreja", é uma comunidade religiosa cristã evangélica que adopta, ao abrigo da Lei da Liberdade Religiosa, o estatuto de igreja.

2. A igreja tem a sua sede na Rua ..., freguesia de ..., concelho de.



Art. 2º

A igreja tem por fins:

a) Prestar culto a Deus;

b) Difundir o Evangelho de Jesus Cristo e a Palavra de Deus;

c) Distribuir a Bíblia Sagrada;

d) Promover actividades sociais, culturais, recreativas e beneficentes.


Art. 3º

Para a realização dos seus fins a igreja pode:

a) Adquirir, construir, alienar e arrendar bens imóveis ou de outra natureza necessários para a instalação da igreja, seus departamentos, assistência espiritual e social;

b) Receber donativos, doações, heranças a benefício de inventário ou legados;

c) Criar ou associar-se a instituições de solidariedade social.


Cap. II

Dos membros


Art. 4º

1. A igreja é constituída por pessoas de ambos os sexos, designadas por membros, que adoptam como regra única de fé e prática as Escrituras Sagradas.

2. Os membros da igreja subscrevem a Declaração de Fé aceite pela igreja, a qual constitui anexo e parte integrante destes estatutos.


Art. 5º

Podem ser membros da igreja as pessoas que declarem aceitar e vivam em conformidade com a declaração de fé anexa, desde que admitidos pela Assembleia Geral.


Art. 6º

São direitos dos membros:

a) Serem informados das actividades e projectos da igreja;

b) Serem convocados para participar das reuniões dos órgãos ou comissões de que sejam membros, podendo nelas, quando no uso da palavra, apresentar moções, reclamações e protestos;

c) Eleger e ser eleitos para os órgãos da igreja.


Cap. III

Do património


Art. 7º

O património da igreja é constituído por:

a) Quotas, donativos, doações, legados e heranças aceitas a benefício de inventário que tenham sido aceites pela sua direcção;

b) Bens imóveis ou de outra natureza adquiridos a título gratuito ou oneroso.



Cap. IV

Dos órgãos


Art. 8º

São órgãos da igreja:

a) A Direcção;

b) O Conselho Fiscal;

c) A Assembleia Geral;


Art. 9º

O presidente de cada órgão elabora a convocatória com a ordem do dia, local, data e hora da reunião e dirige os trabalhos.


Art. 10º

O mandato dos titulares dos órgãos é de um ano, renovável.


Art. 11º

Serão sempre lavradas actas das deliberações tomadas nas reuniões de qualquer órgão da igreja, as quais serão sempre assinadas por todos os membros presentes, ou quando respeitem à assembleia geral, pelos membros da respectiva mesa.


Art. 12º

O exercício de qualquer cargo nos órgãos da igreja não é remunerado, salvo se o contrário for expressamente deliberado pela assembleia geral.


Secção I

Da Direcção


Art. 13º

1. A Direcção é um órgão colectivo que dirige a igreja nas matérias espirituais e administrativas.

2. A Direcção é constituída por um presidente, um secretário e um tesoureiro.

3. A igreja obriga-se pelas assinaturas conjuntas do presidente da Direcção e de outro membro da Direcção por esta designado.

4. O presidente tem voto de qualidade e é substituído em caso de falta, impedimento ou ausência pelo membro da Direcção que ele designar.

5. Nas operações financeiras será sempre necessária a assinatura do tesoureiro, salvo se estiver ausente ou impedido.


Art. 14º

A Direcção é o órgão executivo da igreja e compete-lhe:

a) Preparar a proposta de orçamento e o relatório de actividades e o balanço anuais;

b) Representar a igreja em juízo e fora dele;

c) Elaborar propostas de alteração dos estatutos.

d) Elaborar o regulamento interno e suas alterações;

e) Cumprir e velar pelo cumprimento dos estatutos e demais deliberações estatutárias;

f) Decidir da aquisição e alienação de móveis da igreja.

g) Administrar o património da igreja.

h) Apresentar à Assembleia Geral, anualmente, as contas, o relatório financeiro e estatístico.

i) Deliberar sobre as matérias que não caibam expressamente na competência dos demais órgãos.


Art. 15º

1. A Direcção, no âmbito das suas competências, pode outorgar plenos poderes ao Presidente.

2. Com o consentimento da Direcção, o Presidente pode delegar os seus poderes, nomeadamente de obrigar a igreja, noutro membro da mesma Direcção.


Art. 16º

O regulamento interno conterá a orientação da igreja em termos doutrinários, espirituais e práticos.


Secção II

Da Assembleia Geral


Art. 17º

1. A Assembleia Geral é um órgão deliberativo e consultivo, e é constituída pelos membros da igreja que não se encontrem suspensos do exercício dos seus direitos.

2. Para dirigir os trabalhos da assembleia geral é constituída uma mesa, composta por um presidente e dois secretários.



Art. 18º

É da competência da Assembleia Geral:

a) A admissão e exclusão de membros;

b) Eleger os membros da Direcção e substituí-los com fundamento em falta que implique a perda de confiança;

c) Eleger os membros do Conselho Fiscal e substituí-los com fundamento em falta que implique a perda de confiança;

d) Eleger os membros da Mesa da Assembleia Geral.

e) Aprovar propostas de alteração dos estatutos por maioria de ¾ dos seus membros;

f) Aprovar o relatório e as contas da igreja, com o parecer do Conselho Fiscal;

g) Aprovar a fusão ou a dissolução da igreja, por maioria de 4/5 dos seus membros.


Art. 19º

1. A Assembleia Geral é convocada pelo presidente da Mesa com a antecedência mínima de dez dias, por meio de convocatória afixada em lugar visível no interior do templo, dela devendo constar a ordem do dia, a data e a hora e o local da reunião.

2. A assembleia geral funcionará em primeira convocação com a maioria dos seus membros e em segunda convocação meia hora depois, com a presença de qualquer número de membros.

3. Salvo quando quorum superior for exigido pela lei ou pelos estatutos, as moções são aprovadas por maioria absoluta, ou no caso de moções concorrentes, por maioria simples.


Secção III

Conselho Fiscal


Art. 20º

1. O conselho fiscal é constituído por um presidente, um secretário e um vogal.

2. O presidente dirige as reuniões e é o seu relator.


Art. 21º

Compete ao Conselho Fiscal dar parecer escrito à Assembleia Geral sobre o relatório e as contas anuais apresentadas pela Direcção;


Cap. V

Disposições finais


Art. 22º

Com a aprovação da cisão ou dissolução a assembleia geral deliberará como se operará a liquidação do património social e nomeará uma comissão liquidatária entre os seus elementos.






Anexo I


(Princípios gerais de doutrina)


DECLARAÇÃO DE FÉ


1. Cremos na existência de um único Deus eterno, pessoal, inteligente e espiritual, eternamente existente em três pessoas: Pai, Filho e Espírito Santo.


2. Cremos na soberania e sabedoria de Deus na criação e sustento do universo, na providência, na revelação e na redenção.


3. Cremos no Senhor Jesus Cristo como Filho Unigénito e coexistente com o Pai, na Sua encarnação humana, no Seu nascimento virginal, na sua vida sem pecado, nos seus milagres divinos, no Seu sacrifício redentor, na Sua ressurreição e ascensão corporal, na Sua mediação junto de Deus, na Sua segunda vinda pessoal, visível e em poder e glória.


4. Cremos no Espírito Santo, Sua personalidade, divindade e actividade, que opera a conversão e regeneração do pecador e lhe concede poder para testemunhar do Evangelho e exercitar dons.


5. Cremos na inspiração divina e total das Escrituras Sagradas, na Sua suprema autoridade como única e suficiente regra em matéria de fé e de conduta e que não existe qualquer erro ou engano em tudo o que ela declara.


6. Cremos que o homem foi criado por Deus à Sua imagem, que pecou em Adão, que caiu do seu primitivo estado de santidade por transgressão voluntária e que é actualmente um pecador por natureza e escolha, estando, por isso, sob a condenação de Deus.


7. Cremos na salvação e justificação do pecador pelo sacrifício expiatório de Jesus Cristo, que se adquire pela fé nele, como uma graça de Deus, independente do mérito humano, de boas obras ou de cerimónias.


8. Cremos na imortalidade da alma, na ressurreição corporal de todos os mortos, no juízo final do mundo pelo Senhor Jesus Cristo, na eterna bem-aventurança dos crentes e na eterna condenação dos não crentes.


9. Cremos que a Igreja é o corpo universal e espiritual de Cristo, cuja cabeça é Ele, com missão de pregar o Evangelho no mundo inteiro e que, na sua expressão local, ela é um corpo vivo, uma comunhão de crentes congregados para a sua edificação, adoração e proclamação do Evangelho. Cremos também que Cristo conferiu à sua Igreja, com carácter de permanência, duas ordenanças: o Baptismo e a Ceia do Senhor.


10. Cremos que é dever de todas as igrejas locais e de cada crente em particular esforçarem-se por fazer discípulos em todas as nações e proclamarem a toda a criatura a grande salvação de Deus.


11. Cremos que é dever de todo o cristão servir a Deus em boa mordomia, promover a paz entre todos os homens e a cooperação entre as igrejas e os irmãos, tendo em vista a concretização dos grandes objectivos do Reino de Deus.

https://www.portalevangelico.pt/noticia.asp?id=2430
consulte também : https://www.abub.org.br/1principal/1recursos/estatuto.htm

espero ter colaborado

Sergio,

Segue um modelo de Ata

Modelo
Ata de reunião ministerial da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, realizada em
sua sede na Rua..., nesta cidade; às vinte horas, do dia vinte e tres do mês de abril
de dois mil e sete, o irmão, pastor...,que a presidiui, declarou aberta a sessão, a fim
de tratar de assuntos gerais de competência da igreja e de seus membros. Após os
hinos... e a leitura da Palavra de Deus, feita pelo irmão..., Em seguida, (seguem-se
os assuntos enumerados),. foi cedida a palavra ao irmão Secretário..., que leu a ata
do dia..., aprovada sem emendas (ou com a emenda...). Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a sessão com orações e graças a Deus, lavrando-se, para constar, a
presente ata, que vai assinada por mim (primeiro, segundo "ad hoc") secretário, e
pelo dirigente desta Igreja.
Em tempo: (Caso fique alguma observação, faça aqui)
Algumas dicas
Caso haja algum erro, não rabisque, escreva apenas a palavra digo e continue
Inicie as Atas sempre na linha seguinte de onde terminar a outra, não deixe espaços
em branco em lugar nenhum em uma ata ou de uma para a outra. Se terminou a
outra no meio da folha a próxima vem na linha seguinte...
Para facilitar, e organizar, crie margens dois dois lados com caneta preta de mais ou
menos 1 cm e o texto não pode ultrapassar as margens.
Quando a palavra for grande no final da linha pode se usar o hifem e então continue
na próxima linha dividindo a sílaba como acima.
Não é necessário que todos os presentes assine a ATA, somente 2 ou tres pessoas são
suficientes.
É necessário ainda uma lista de presença à parte para todas as reuniões, um livro
normal coloque o seguinte cabeçalho para cada reunião:
LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE OBREIROS DO DIA __/__/__, QUE
INICIOU AS ___ HORAS:
Colha todas as assinaturas dos presentes.

Segue outro modelo:

"MODELO DE ATA"
Modelo de Ata da Igreja

Modelo 1.

Aos seis dias do mês de fevereiro de mil novecentos e setenta e nove, reuniram-se os membros da Igreja Evangélica..., em sua sede, na rua..., nesta cidade; às vinte horas, o irmão presidente, pastor..., declarou aberta a sessão, a fim de tratar de assuntos gerais de competência da igreja e de seus membros. Após os hinos... E a leitura da Palavra de Deus, feita pelo irmão..., foi cedida a palavra ao irmão Secretário..., que leu a ata do dia..., aprovada sem emendas (ou com emenda...). Em seguida, (seguem-se os assuntos enumerados). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão com orações e graças a Deus, lavrando-se para constar, a presente ata, que vai assinada por mim (primeiro, segundo "ad hoc") secretário, e pelo presidente desta Igreja.







Modelo 2.

Aos seis dias do mês de fevereiro de mil novecentos e oitenta e cinco, reuniram-se os membros da Igreja Evangélica..., em sua sede, na..., nesta cidade. Às dezenove horas e trinta minutos são interrompidos os trabalhos da sessão regular da igreja e o presidente, pastor... Declara aberta a sessão para..., (citar o fim para qual foi convocada: eleição, posse, reforma de estatuto, etc.) Não esquecer de citar a aprovação. Tendo sido a presente sessão convocada exclusivamente para esse fim, o senhor presidente declara o encerramento da sessão, seguindo-se a sessão regular da igreja. Para que esta tenha validade em todos os seus termos, eu, primeiro secretário, lavrei a presente ata, que vai subscrita por mim e pelo presidente da igreja.

Boa Sorte!!!





Obs.: Nunca fazer uma ata com caneta vermelha. O padrão adotado pela Secretaria Regional de Administração é: caneta azul

Este assunto também já foi bastante discutido aqui.

No tópico também há referência ao livro "Manual do 3º setor e instituições religiosas" De Aristeu de Oliveira e Valdo Romão.

Um abraço,



William.

Boa Noite

As atas de igrejas, podem ser feitas por meio eletrônico ou seja digitadas, impressas e assinadas, ou necessariamente temos que efetuar o registro manual (escrito a próprio punho) em livro ata com folhas pautadas?

Obrigada desde já!

Patricia Knecht

Boa Tarde preciso de um modelo de reativação da ata de igreja evangélica, eessa igreja ja foi fundada, tinha cnpj tudo, so que ela esta desativada e eu preciso reativar, alguem pode me ajudar.........obrigada

Gostaria de saber se o Estatuto tem que ser necessariamente assinado por um Advogado? Ou só por membros da Igreja mesmo

Anderson,
O estatuto tem sim que ter assinatura de um advogado

Eu gostaria que postassem aqui uma ATA "simulando" a primeira ASSEMBLÉIA GERAL, para dar posse à DIRETORIA de uma Igreja Evangélica recém fundada. Pediria que fossem registrados todos os ítens que devem constar em uma ATA desta natureza, como se tivesse acontecido de fato uma ASSEMBLÉIA GERAL. Eu preciso ver como deve ficar na íntegra esta ATA.
Obrigado amigos

Flavio,
Segue um modelo de ata de constituição espero que te ajude a realizar seus trabalho.


Ata de Constituição, Eleição e Posse da Igreja Batista ...........realizada no dia........do mês
de ....................................do ano de............................
Aos ...........dias do mês de ............................. do ano de ........................(escrever datas
todas por extenso), às ..........horas. à Rua (endereço completo inclusivo com o Cep), nesta
cidade, reuniram-se em assembléia geral de Constituição, Eleição e Posse, os senhores membros
fundadores da (......Igreja Batista). Assumiu a presidência do trabalho, por aclamação unânime,
o senhor (...nome completo e por extenso...), nacionalidade.............................., Estado
Civil................................, profissão..........................., CIC nº........................, Cédula de
identidade (RG) nº....................., residente e domiciliado à rua
.....................................nº............................,na cidade de............................., Estado de .............,
convidando a mim, (..nome completo por extenso do secretário..), nacionalidade .......................,
Estado Civil..............................., profissão......................................,CIC
nº.....................................,RG nº................................; na cidade de ....................., Estado
do........................., secretariar a sessão, o que aceitei. A pedido do Presidência dos trabalhos, li a
ordem do dia, para a qual fora convocada esta assembléia geral e que tem o seguinte teor: a)
discussão e aprovação do projeto do Estatuto Social; b) constituição e fundação definitiva da
sociedade; c) Eleição da Diretoria e Conselho fiscal (e também do conselho deliberativo, caso
tenha); d) outros assuntos relacionados com a constituição e fundação da Associação.
Iniciando-se os trabalhos, o Presidente me solicitou que procedesse à leitura do
Projeto do Estatuto Social, cujas copias já haviam sido distribuídas previamente aos presentes.
Finda a leitura, o Presidente submeteu, artigo por artigo, à apreciação e discussão e, em seguida,
à sua votação, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade e sem emendas ou modificações.
A seguir, o Presidente declarou definitivamente fundada e constituída a (...nome por extenso da
associação), procedendo-se, então, à eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal ( e do Conselho
Deliberativo de houver), para o período de gestão, que chegou ao seguinte resultado:
DIRETORIA EXECUTIVA , Presidente (.....nome completo por extenso..),
nacionalidade............................, estado civl ......................, profissão................................., CIC
nº ........................Cédula de identidade RG nº..................................................., residente e
domiciliado à Rua (....endereço completo....), na cidade de ............................, Estado de (.....a
seguir deverá ser descrito na mesma ordem os demais membros da diretoria; CONSELHO
FISCAL: membros efetivos (......nome completo e por extenso...), nacionalidade .......................,
estado civil............................................., profissão ..........................., CIC nº........................,
Cédula de Identidade RG nº ...................................., residente e domiciliado à Rua
(.......endereço completo..), na cidade de .........................., Estado do
..........................................,(segue os nomes e qualificação completa dos demais membros
efetivos do Conselho Fiscal), e para membros suplentes do Conselho Fiscal ( qualificar todos os
membros suplentes do conselho fiscal). O Presidente, após apurados os eleitos, deu-lhes
imediata posse, para suas funções e atribuições que se iniciam nesta data. Ficando livre a
palavra e como ninguém desejasse usa-la, o Presidente suspendeu a sessão pelo tempo
necessário para a lavratura desta ata, o que eu fiz, como secretário, em......., vias de igual teor,
em......folhas datilografadas e, após reaberta a sessão, a mesma foi lida e aprovada e segue
assinada pelo Presidente da Assembléia, por mim, secretário e por todos os demais presentes,
que passam a ser considerados membros fundadores. Manaus,
.........de...........................................de 2007.
Observação importante: A ata de fundação, eleição e posse, deverá ser assinada pelo presidente,
secretario e todos os membros eleitos e que participaram da assembléia geral de fundação, para
que a mesma possa ter legitimidade.
A assinatura do presidente deverá ser reconhecida no cartório de Notas ( Tabelião).

Quero agradecer imensamente à Aparecida Takita por este belo exemplar de ATA. realmente não poderia ser melhor detalhada.
Só gostaria de tirar mais duas dúvidas:
* Esta ATA deve ser feita em papel avulso(solto), ou em livro de ATAS?
* Somente a assinatura do Presidente é que deverá ser reconhecida em Cartório de Notas?
Abraços

Bom dia. Antes de perguntar, pesquisei e não encontrei resposta a minha dúvida. Caso a resposta esteja aqui e alguém saiba o link favor me indicar. Quero saber como é todo procedimento para registro de 03 congregações que já estão em devido funcionamento. A Igreja Sede, responsável pelos congregações, já tem documentação legal.
Desde já agradeço a resposta.

Boa noite!

Quero agradecer imensamente a todos que pediram informação e a todos que responderam, pois foi de grande ajuda para realização de meu trabalho.

Fiquem na graça, e que o senhor Deus, os abençoes, e ilumine os seus passos, para que com suas palavras iluminem o caminho dos menos entendidos.

Obrigado

Boa Tarde:
Uma dúvida! O que eu preciso necessariamente para a abertura de uma Igreja legalizada com CNPJ, tudo certinho!
Poderia me conceder o passo a passo?
No aguardo,
Bruno Rodrigues

Bruno, boa tarde:
Neste mesmo tópico contém modelo de Estatuto e também de Ata, você precisa preencher estes modelos e colher assinatura, feito isso deverá ser protocolado em um Cartório de ofício/ Pessoa Jurídica; Após protocolado você deverá Preencher o DBE (Documento Básico de Entrada no CNPJ (Receita Federal)citando o número da inscrição no Cartório, após preenchido deverá ser assinado pelo Pastor Presidente e reconhecido firma em um cartório, assim juntamente com a Cópia do Estatuto e da Ata deve ser protocolado na Receita Federal para obter-se o Número do CNPJ.
Com o Cartão de CNPJ, Estatuto e Ata em mãos, poderá então ser juntado aos documentos necessários para inscrição municipal, que deverá ser solicitado junto a Prefeitura de seu município.
Não sei se em seu município está cadastrado o REGIM(Registro Mercantil da Junta Comercial) , se estiver, deverá ser feito para consultar se o imóvel está liberado para realizar esta atividade.

Espero ter ajudado.