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Pedido de demissão nas férias

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Renato Ramos da Silva

Usuário Iniciante

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde24/04/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 24 de junho de 2009 às 13:06:49
Um funcionário pode pedir demissão no período de gozo de suas férias?

Aos meus amigos, um bão dia!! Aos meus inimigos, um dia bão!
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cidadeGarca - SP
Postada:Quarta-Feira, 24 de junho de 2009 às 13:28:20
um funcionario demitido, pode cumprir aviso previo nas ferias?
Renato Ramos da Silva

Usuário Iniciante

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde24/04/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 24 de junho de 2009 às 13:57:12
Peço que me desculpe Flavio, mas eu não entendi... Seu post é uma resposta a minha pergunta? Ou vc está aproveitando o post pra fazer outra pergunta?

Aos meus amigos, um bão dia!! Aos meus inimigos, um dia bão!
profissãoContador(a)
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membro desde31/12/1969
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Postada:Quarta-Feira, 24 de junho de 2009 às 14:03:22
Desculpa Renato, mas aproveitei sua pergunta e fiz outra
Alcir Braz Brighenti

Usuário 4 Estrelas Novas

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde12/06/2008
cidadePiraju - SP
Postada:Quarta-Feira, 24 de junho de 2009 às 14:06:01
Renato.

É logico que não, ele está no periodo de gozo de ferias, então precisa esperar terminar, e aí sim pede a sua demissão.

Flavio.

Se ele estava em gozo de ferias, como foi demitido ??

Bem-aventurados os humildes de espírito, porque deles é o Reino dos Céus! Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados! Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra!
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Postada:Quarta-Feira, 24 de junho de 2009 às 14:26:33
Alcir, antes de dar as ferias, posso dar o aviso e ele cumprir no periodo de ferias?
Renato Ramos da Silva

Usuário Iniciante

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde24/04/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 24 de junho de 2009 às 14:50:08
Olá Alcir! Desculpe se minha pergunta foi tosca, é que o funcionário estava aqui batendo o pé que tinha direito de pedir demissão durante as férias (ele conseguiu outro emprego e queria a baixa na CTPS), então eu vim aqui pra me certificar que estava fazendo a coisa certa.
Grato pela resposta.

Aos meus amigos, um bão dia!! Aos meus inimigos, um dia bão!
Valdemir Jacon

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membro desde18/03/2009
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Postada:Quinta-Feira, 25 de junho de 2009 às 11:44:20
ele pode se não me engano, dar entrada no outro emprego mesmo sem ter dado baixa do emprego anterior, é bom dar uma ligada no ministerio,
mas tive um caso de um funcionario, que foi mandado embora do outro emprego e devido a pagamento atrasado e outros problemas o empregador sumiu do mapa sem dar baixa na carteira.. ai foi registrado normalmente o funcioanrio e o mesmo entrou na justiça contra o outro empregador, ai o juiz qdo foi feito o acordo, foi quem deu a baixa
Kennya Eduardo

Consultor Especial

profissão
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membro desde17/07/2008
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quinta-Feira, 25 de junho de 2009 às 21:25:39
Pessoal, no período de férias o contrato de trabalho sofre interrupção por ter cessado as atividades laborais, mas não cessa o vínculo. Mas é vedado ao empregado desenvolver atividades laborar no horário de seu trabalho normal, então, não se pode arrumar outro emprego no decurso (gozo) de férias.
O que aconteceu é que o funcionário abriu mão dessas férias ao arrumar ou trabalho, portanto ele pode, sim, pedir demissão. Mas alerta-se para a desconfiguração das férias, isto é, ou ele desiste delas ou a empresa a reduz para 20 dias, a partir de então poderá este funcionário ter a CTPS assinada por outro empregador (caso da atividade do novo emprego ocorrer no mesmo horário do emprego pretérito).
Uma vez interrompida as férias, a empresa procederá como um pedido de dispensa do empregado devendo descontar o aviso prévio e ajustar o período de férias não gozado, indenizando-o.
Oliveira

Usuário 5 Estrelas

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde28/03/2007
cidadeUniao Paulista - SP
Postada:Quinta-Feira, 25 de junho de 2009 às 21:41:55
Kennya,

você teria uma referência para o que voce diz:

Mas é vedado ao empregado desenvolver atividades laborar no horário de seu trabalho normal, então, não se pode arrumar outro emprego no decurso (gozo) de férias.
O que aconteceu é que o funcionário abriu mão dessas férias ao arrumar ou trabalho, portanto ele pode, sim, pedir demissão.


grato,

Oliveira

Pela secessão individual
Indicação de leitura: Democracy: The God That Failed, de Hans-Hermann Hoppe

mises.org.br / midiasemmascara.org / http://lucianoayan.com / libertatum.blogspot.com

Oliveira

Usuário 5 Estrelas

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde28/03/2007
cidadeUniao Paulista - SP
Postada:Quinta-Feira, 25 de junho de 2009 às 21:57:06
art. 138 da CLT: "Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele."



este eu não tenho referência:

o funcionário abriu mão dessas férias ao arrumar ou trabalho, portanto ele pode, sim, pedir demissão.

Editado por Oliveira em 25 de junho de 2009 às 22:05:18

Pela secessão individual
Indicação de leitura: Democracy: The God That Failed, de Hans-Hermann Hoppe

mises.org.br / midiasemmascara.org / http://lucianoayan.com / libertatum.blogspot.com

Kennya Eduardo

Consultor Especial

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membro desde17/07/2008
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Postada:Quinta-Feira, 25 de junho de 2009 às 22:10:18
Com prazer amigo Oliveira. Segue abaixo o texto da Lei que vc pode encontrar em <http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/del1535.htm>

Decreto-Lei nº 1.353 de 15 de abril de 1977 - Altera o Capítulo IV do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a Férias, e dá outras providências.
...........
"CAPÍTULO IV
Das Férias Anuais
SEÇÃO II
Da Concessão e da Época das Férias
Art. 138. Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviço, a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.
..............
Espero ter ajudado.
Kennya Eduardo

Consultor Especial

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membro desde17/07/2008
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quinta-Feira, 25 de junho de 2009 às 23:03:49
Realmente, Oliveira, não há previsão legal para a rescisão em férias. Há vários entendimentos jurisprudenciais, uma vez que o fato ocorre durante a interrupção do contrato.
A empresa deve verificar o melhor procedimento, como também não considerar o pedido de dispensa e aplicar justa causa , dar abandono pelo não retorno do funcionário após 30 dias finda as férias. ...enfim. Mas o direito à rescindir ele tem.
Melhor obter a orientação do(s) sindicato(s) (patronal também!) dos trabalhadores pois na rescisão não poderá o dito funcionário exigir mais a frente outros direitos tido como negados.
Boa noite e boa sorte.
Mauricio Cesario

Usuário Novo

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membro desde26/04/2007
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Postada:Quinta-Feira, 24 de fevereiro de 2011 às 10:42:04
Temos o seguinte entendimento, no gozo das férias ocorre uma interrupção do contrato de trabalho mas o vinculo empregatício continua, e com ele todas as obrigações para empregados e empregadores, o tempo de serviço continua sua contagem por exemplo. Logo o empregado pode pedir demissão

Infelizmente não existe legislação vigente para esse assunto, somente decisões jurisprudênciais que ajudam a tomar a melhor decisão para a empresa.

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