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Marcelo de Paula
Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Boa noite, Pessoal!
Uma indústria (contribuinte do imposto) adquire ativo imobilizado e materiais para uso e consumo.
Como será o cálculo?
O valor apurado terá de ser partilhado com o estado de origem?
Obrigado!
Israel Fonseca
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal Bom dia Marcelo!!
Não, a partilha de ICMS não deverá ser feita nesta hipótese.
Como o destinatário é Contribuinte do ICMS, o DIFAL já é recolhido para a UF de destino.
Antes da EC 87/2015 nas vendas para Não Contribuintes, a UF de destino não recebia valor algum, por isso esta EC foi criada, porém, nas vendas para Contribuinte o valor do DIFAL já era recolhido para o destino, não necessitando de modificações.
Espero ter ajudado.
Abraço.
Marcelo de Paula
Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Boa tarde, Israel!
Muito obrigado pela informação.
Estou muito na dúvida em relação a partilha. Como os nossos amigos Patrícia Fineza e Rafael Barboza disseram acima, o percentual a ser recolhido a título de Diferencial de Alíquota mudou para os contribuintes de ICMS de MG, de acordo com o § 8º do artigo 43 (Decreto 46.930 de 30/12/2015).
O percentual, que antes era 6%, passou a 7,32%. Minha dúvida é se esse valor deverá ser partilhado com o estado de origem.
Mais uma vez, muito obrigado pela ajuda.
Atenciosamente,
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