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Créditos de PIS/COFINS dos subcontratados (autônomos) de tra

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Rafael de Souza

Usuário Novo

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membro desde24/03/2011
cidadeCandido Mota - SP
Postada:Quarta-Feira, 4 de janeiro de 2017 às 08:47:15
Bom dia,colegas.

Como vocês estão fazendo os lançamentos (registro M100 e M500 da EFD Contribuições) dos créditos de PIS/COFINS dos subcontratados (autônomos) de transportadora no lucro real? Estou com o seguinte erro:

"Não deverá existir um registro M100 - Crédito de PIS/PASEP/M500 - Crédito de COFINS para Tipo de Crédito e Alíquota não informados nos documentos com CST de 50 a 66."

Obrigado!
José

Usuário Ativo

profissão
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cidadeSao Jose do Rio Preto - SP
Postada:Quarta-Feira, 4 de janeiro de 2017 às 09:46:17
Bom dia!

Se é autonomo é pessoa física e se é pessao física não há crédito de PIS e COFINS
Rafael de Souza

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde24/03/2011
cidadeCandido Mota - SP
Postada:Quarta-Feira, 4 de janeiro de 2017 às 09:53:23
José, bom dia!

Há sim o crédito! As empresas de transporte rodoviário de cargas tributadas com base no lucro real, que subcontratam pessoas físicas, transportadores autônomos e pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional, podem se creditar do PIS e da COFINS calculado sobre os pagamentos efetuados a estes subcontratados, devendo ser observado que as alíquotas a serem aplicadas na determinação dos créditos corresponderão a 75% das alíquotas convencionais, que são de 1,65% para o PIS e, 7,6% para o COFINS. Logo, o crédito sobre tais subcontratações será calculado pelas alíquotas de 1,23% para o PIS e, 5,7% para o COFINS. Tal situação esta disposta nos 19 e 20 do Art. 3 da Lei n 10.833/2003, c/c o Art. 15, inciso II. No SPED Contribuições, as subcontratações de fretes devem ser informadas com a natureza de crédito 14 (atividades de transporte de cargas – subcontratação), e com o CST 50 (operação com direito a crédito) se o prestador do serviço for pessoa jurídica não optante pelo Simples Nacional, ou com o CST 60 (crédito presumido) se o prestador do serviço for pessoa física, transportador autônomo ou pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional.

Mas questão não é esta. Estou com dúvidas de como fica no EFD Contribuições, já que fica dando aquele erro apontado inicialmente.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Daniela Ferreira Midena

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde30/05/2017
cidadeTaruma - SP
Postada:Segunda-Feira, 3 de julho de 2017 às 16:28:13
Rafael estou na mesma situação que voçê descreveu em sua dúvida do sped contribuições , empresa transportadora Lucro Real , minha escrituração está assim :No PVA subcontratações natureza de crédito 14 (atividades de transporte de cargas – subcontratação), o CST 60 (crédito presumido) transportador autônomo e no registro M100 e M500 codigo está 107.

E ao tentar validar gera o erro " Para operações de crédito presumido, devem ser informadas alíquotas constantes na Tabela de Alíquotas - Crédito Presumido da Agroindústria e Frigorífico ou a alíquota referente à subcontratação de transporte."

Por gentileza poderia me responder se conseguiu solucionar o erro do PVA?Se sim como foi feito?

Desde já obrigada!
Daniela.
Luiz Ricardo

Usuário Frequente

profissãoSócio(a) Proprietário
mensagens65
pontos739
membro desde02/11/2010
cidadeChapadao do Sul - MS
Postada:Terça-Feira, 5 de dezembro de 2017 às 10:29:48
Bom dia,

Conseguiram resolver essa situação?

Creio que deve ser informado o CST 67.


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