Apenas para complementar o assunto. Enviei também um e-mail para a Ouvidoria e recebi o seguinte retorno:
Prezada Senhora RENATA,
Cumprimentando-a cordialmente, informamos que o sistema utilizado pela Sra. para fazer sua manifestação, Sistema e-OUV, funciona de forma integrada com as demais ouvidorias federais.
No caso em referência sua manifestação relaciona-se a dificuldades no uso de sistema específico da Secretaria da Receita Federal (RFB), especificamente o e-CAC, para "Solicitação de Antecipação de Análise de DIRPF".
Sobre este assunto esclarecemos que, de acordo com o link “idg.receita.fazenda.gov.br a RFB informa que a "Solicitação de Antecipação de Análise de DIRPF" por meio do extrato da DIRPF no e-CAC, relativa à DIRPF exercício 2016 ainda não se encontra disponível. A previsão é o que serviço seja disponibilizado a partir de fevereiro de 2017. Os contribuintes que, eventualmente, tenham conseguido efetuar o agendamento de "Solicitação de Antecipação de Análise de DIRPF" por meio do extrato da DIRPF no e-CAC, relativa à DIRPF 2016, deverão comparecer à Unidade de Atendimento no horário marcado, mesmo que não tenham conseguido emitir o Termo de Atendimento e a Intimação, com toda a documentação comprobatória. Somente nestes casos, as Unidades de Atendimento irão recepcionar a documentação. Quanto aos exercícios anteriores a 2016, o agendamento continua disponível.
Caso as informações acima não forem suficientes para resolver a questão, recomendamos que utilize o Serviço “Fale Conosco”, disponibilizado no Portal da Receita Federal do Brasil na internet, disponível no link http://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/fale-conosco.
Por outro lado, persistindo mesmo assim o transtorno, acesse a Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda, cujos meios de contato se encontram na página “http://portal.ouvidoria.fazenda.gov.br/ouvidoria/formas-de-contato”.
Sem mais para o momento, estamos à disposição para outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Coordenação-Geral de Atendimento ao(à) Cidadão(ã) (CGCid)
Ouvidoria-Geral da União
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
ACESSE: https://www.ouvidorias.gov.br