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Inativas 2017

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Danilo Fernandes Silva

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Postada:Quinta-Feira, 5 de janeiro de 2017 às 15:02:18

Boa tarde amigos!

Gostaria de uma informação.Alguém sabe se será disponibilizado a Declaração Simplificada PJ Inativas 2017?
Luanna Pinto Lima

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Postada:Quinta-Feira, 5 de janeiro de 2017 às 16:38:52
Mensagem Editada por Luanna Pinto Lima em 05/01/2017 16:39:37
Boa tarde.

Até agora não saiu nenhuma informação sobre.

Andei pesquisando, também quero saber. Principalmente o prazo
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Postada:Quinta-Feira, 5 de janeiro de 2017 às 16:42:57
Mensagem Editada por Mário Gilberto Barros de Melo em 05/01/2017 16:43:36
Boa tarde Danilo,


A DSPJ Inativas não existe mais, a informação de INATIVIDADE sera formalizada na DCTF de janeiro de cada ano, pode ver informações no link abaixo:

clique aqui

Ver também, IN RFB nº 1.646/2016

"O conhecimento é a única riqueza que quando é dividida, automaticamente se multiplica"
Danilo Fernandes Silva

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Postada:Quinta-Feira, 5 de janeiro de 2017 às 16:48:40

Boa tarde Mário,obrigado pela informação.

Somente uma dúvida:a empresa ficou inativa durante todo o ano calendário de 2016.Devo informar tal inatividade agora em janeiro de 2017?

Obrigado!
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Postada:Quinta-Feira, 5 de janeiro de 2017 às 16:52:23
Boa tarde!

Essa declaração acabou. Agora tem de enviar a DCTF da competência janeiro de cada ano, até o 15º dia útil de março. Precisará de certificado digital para o envio.
Aliás, quem estava inativo em janeiro de 2016 já deveria ter enviado a DCTF 01/2016.

Informações da RFB:

2. Anteriormente, as informações relativas à inatividade ou a falta de débitos a declarar de uma pessoa jurídica podiam ser obtidas na DCTF ou na DSPJ - Inativa, essa situação obrigava que as pessoas jurídicas não sujeitas ao Simples Nacional acompanhassem as normas de duas declarações para o cumprimento adequado de suas obrigações acessórias.

4. Para se evitar estas situações, as informações relacionadas à inatividade de pessoas jurídicas passaram a ser declaradas unicamente na DCTF, nos moldes da informação sobre a inexistência de débitos a declarar. Com isso, a DSPJ - Inativa poderá ser extinta a partir do ano de 2017.

7. Para uma pessoa jurídica que permaneça sem débitos a declarar ou na situação de inatividade por repetidos exercícios, bastará a entrega da DCTF relativa ao mês de janeiro para manter sua inscrição no CNPJ na situação ativa.

8. Excepcionalmente para o ano-calendário de 2016, como não havia previsão de apresentação da DCTF de janeiro por pessoas jurídicas inativas, estabeleceu-se a regra de que a DCTF de janeiro de 2016 deverá ser apresentada até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês de julho de 2016. Trata-se da prestação da informação de inatividade do ano-calendário de 2016, que somente seria apresentada em março de 2017, caso a DSPJ - Inativa ainda existisse. Em março de 2017, a pessoa jurídica que não tiver débitos a declarar ou estiver inativa irá apresentar a DCTF de janeiro relativa ao ano-calendário de 2017 e, então, as obrigações estarão totalmente unificadas nesta declaração também no que concerne aos prazos de cumprimento.
Luanna Pinto Lima

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Postada:Quinta-Feira, 5 de janeiro de 2017 às 16:55:42
Mensagem Editada por Luanna Pinto Lima em 05/01/2017 16:56:36
Tentei enviar a DCTF ref 01-2017 e não foi transmitida, o sistema acusou erro e pediu para aguardar nova versão para transmissão

As empresa Inativas não precisa de Certificado para transmitir
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Postada:Quinta-Feira, 5 de janeiro de 2017 às 16:58:14
Daniel,


A comunicação de INATIVIDADE, sera formalizada na DCTF de Janeiro/2017 a ser entregue em Março/2017.

"O conhecimento é a única riqueza que quando é dividida, automaticamente se multiplica"
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Postada:Quinta-Feira, 5 de janeiro de 2017 às 17:02:33
Luanna,

A informação divulgada pela RFB é que o uso do certificado só seria facultativo para a apresentação da DCTF 01/2016.

9. Observe-se que será permitida a entrega da DCTF de janeiro de 2016 sem utilização de certificado digital pelas empresas inativas que tenham apresentado a DSPJ - Inativa 2016. Esta dispensa se justifica para que os contribuintes tenham tempo hábil para obtenção do documento, uma vez que o Programa Gerador da Declaração (PGD) da DCTF exige a utilização de certificado digital e a DSPJ - Inativa 2016 podia ser apresentada sem a utilização desse dispositivo.

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Luanna Pinto Lima

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Postada:Quinta-Feira, 5 de janeiro de 2017 às 17:16:10
Marcio,

Você pode me fornecer o link dessa informação divulgada.
Por favor!
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Postada:Quinta-Feira, 5 de janeiro de 2017 às 17:23:39
Luanna,

Segue o link da Fenacon: clique aqui.


Danilo,

Segundo as orientações da RFB, a inatividade no ano-calendário de 2016 deveria ter sido informada na DCTF 01/2016. Na DCTF 01/2017, vais informar a inatividade no ano de 2017.

Luanna Pinto Lima

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Postada:Quinta-Feira, 5 de janeiro de 2017 às 17:27:19
Marcio,

Muito obrigada. Realmente não tinha lido este esclarecimento.
Danilo Fernandes Silva

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Postada:Quinta-Feira, 5 de janeiro de 2017 às 17:57:24
Mas veja bem Márcio...como eu saberia que a empresa ficaria Inativa o ano de 2016 todo para ter informado em 01/2016?

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Postada:Quinta-Feira, 5 de janeiro de 2017 às 18:09:17
Danilo,

Pois é, essa é a "grande questão"! Mas veja que a RFB criou a obrigatoriedade da DCTF para as Inativas, em maio do ano passado, exigindo o envio retroativo da declaração de janeiro/2016, sendo que a inatividade do ano-calendário "2015" já havia sido informada na DSPJ 2016, entregue em março. Então a DCTF 01/2016 foi para informar a inatividade do próprio ano-calendário 2016. Na orientação abaixo, fica claro esse entendimento da RFB:

"8. Excepcionalmente para o ano-calendário de 2016, como não havia previsão de apresentação da DCTF de janeiro por pessoas jurídicas inativas, estabeleceu-se a regra de que a DCTF de janeiro de 2016 deverá ser apresentada até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês de julho de 2016. Trata-se da prestação da informação de inatividade do ano-calendário de 2016, que somente seria apresentada em março de 2017, caso a DSPJ - Inativa ainda existisse. Em março de 2017, a pessoa jurídica que não tiver débitos a declarar ou estiver inativa irá apresentar a DCTF de janeiro relativa ao ano-calendário de 2017 e, então, as obrigações estarão totalmente unificadas nesta declaração também no que concerne aos prazos de cumprimento."

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Danilo Fernandes Silva

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Postada:Quinta-Feira, 5 de janeiro de 2017 às 18:11:06

Nossa Márcio que bagunça hein....o Fisco não faz nada pra nos ajudar viu!!!Bem,se for este o caso mesmo estou mais perdido que cego em tiroteio e não sei o que vou fazer com umas 30 empresas inativas que tenho aqui!!!

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Postada:Quinta-Feira, 5 de janeiro de 2017 às 18:19:35
Danilo, se as empresas não tem certificado digital, a primeira coisa a fazer é registrar as procurações (para alguém que tenha) na RFB, para poder enviar a DCTF 01/2017 até 21/03, e ficar isento da multa ...

Márlus Mauri de Meira Mathias

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Postada:Quinta-Feira, 5 de janeiro de 2017 às 18:41:19
com relação as empresas inativas,, como não existe mais a INATIVA e se entrega a DCTF da competência Janeiro,, não obrigaria a entrega do SPED contribuições da competencia DEZEMBRO informando todos os meses zerados?

teria a entrega da sped dipj ?

Márlus

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Postada:Sexta-Feira, 6 de janeiro de 2017 às 08:45:06
Márlus, tanto a EFD-Contribuições como a ECF estão dispensadas para as empresas que se mantiverem inativas durante o ano-calendário.

No esclarecimento divulgado pela RFB, consta:
7. Para uma pessoa jurídica que permaneça sem débitos a declarar ou na situação de inatividade por repetidos exercícios, bastará a entrega da DCTF relativa ao mês de janeiro para manter sua inscrição no CNPJ na situação ativa.
Danilo Fernandes Silva

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Postada:Sexta-Feira, 6 de janeiro de 2017 às 10:04:04
Meus queridos,

Então para que então as empresas que tenho permaneçam sem problemas na inatividade em 2017 preciso somente entregar a DCTF sem movimento de todas elas no mês de fevereiro deste ano ref. a janeiro correto?

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Postada:Sexta-Feira, 6 de janeiro de 2017 às 10:40:57
Danilo, o prazo de entrega vai até março ...
Marcos Mendes

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Postada:Sexta-Feira, 6 de janeiro de 2017 às 17:24:20
Boa tarde. Para a entrega da DCTF inativa agora em mar/2017 referente a jan/2017 é necessário o Certificado Digital. Mas esse certificado é da empresa ou pode ser do responsável (e-CPF)?
Outra dúvida, se eu optar por entregar via Procurador, como funciona? Há algum passo-a-passo?

Grato antecipadamente pelas respostas.

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Postada:Sexta-Feira, 6 de janeiro de 2017 às 18:16:29
Marcos, boa tarde.

Orientações da Receita Federal:

Certificados que podem ser utilizados
Se o declarante for pessoa jurídica:
- eCNPJ da empresa
- eCPF do responsável legal da empresa constante no cadastro CNPJ
- eCPF/eCNPJ de um procurador habilitado por Procuração Eletrônica
- eCNPJ da matriz para entrega das declarações das filiais
- eCNPJ da empresa sucessora para entrega das declarações da empresa sucedida referentes a períodos de apuração anteriores à sucessão


Se a empresa não possui certificado digital, nesse link tem instruções para outorgar a procuração para alguém que tenha: clique aqui.

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Postada:Sexta-Feira, 13 de janeiro de 2017 às 16:12:45
Boa tarde

Pelo que entendi, quem estava inativo ano calendário 2016 deveria ter entregue DCTF até o final de Julho de 2016, e quem não enviou, pagará a multa da DCTF por entregar agora...
Detalhe, a DSPJ sempre foi enviada em Janeiro do ano posterior a inatividade e agora quem esperou sair um programa, infelizmente pagara pela espera.

Pedro Gennar
Coordenador Contábil/Tributario
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Postada:Sexta-Feira, 13 de janeiro de 2017 às 21:08:00
Pedro,

Pois é, a RFB poderia ter esperado para fazer essa alteração agora em janeiro de 2017. As PJs apresentariam a DSPJ ref. a 2016, extinguindo-a, e a DCTF 01/2017 ref. a 2017.
Andre Guandalini

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Postada:Segunda-Feira, 16 de janeiro de 2017 às 13:23:35
Prezados, Boa tarde.

Tenho uma empresa (ME) inativa desde 2011, enquadrada no Simples Nacional , sou o único sócio e o responsável legal dela e desde então nunca movimentei. Tenho algumas dúvidas e gostaria e contar com a ajuda e apoio deste fórum.

Embora seja primeira vez que estou mexendo com isso, peço desculpas de antemão por alguma pergunta/colação errônea.

- O que devo fazer e como devo proceder para eu mesmo enviar declaração de inatividade da minha própria empresa?

- Eu mesmo posso fazer a DSPJ 2017 e enviar à Receita? Ou só o contador pode fazer e enviá-la? Li no site da Receita que as empresas que permanecem inativas ficam dispensadas da apresentação desta, esta informação procede em 2017?

- Li a informação publicada acima pelo senhor Mário Gilberto Barros e Márcio Padilha: "... a DSPJ Inativas não existe mais, a informação de INATIVIDADE sera formalizada na DCTF ..." e que "... precisará de certificado digital para o envio ...", sendo assim como devo proceder neste caso?

- Eu não tenho certificado digital, como faço para obtê-lo? Tem algum custo para obter o certificado?

- Sei que se não entregar as declarações no prazo legal a Receita cobra multa, e para as declarações entregues/enviadas dentro do prazo legal tem algum custo?

- Aonde eu consigo verificar se as declarações dos anos anteriores foram entregues/enviadas corretamente? Tenho um contador e ele nunca me entregou qualquer recibo/comprovante de confirmação de entrega.

Grato e no aguardo.
Andre Guandalini

PS.: Se possível, pretendo fazer eu mesmo a declaração de inatividade da minha própria empresa.
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Postada:Segunda-Feira, 16 de janeiro de 2017 às 13:41:32
Andre Guandalini,

Boa tarde. A DSPJ e a DCTF "inativa" não são para empresas optantes do Simples Nacional.

Tens de acessar o Portal do Simples Nacional, e no serviço "PGDAS-D e DEFIS - a partir de 01/2012", preencher mensalmente a apuração, informando Receita Bruta "0,00", para todos os meses do ano, e depois acesse a DEFIS, para fazer a declaração de inatividade (até 31/03).

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Andre Guandalini

Usuário Novo

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cidadeCuritiba - PR
Postada:Segunda-Feira, 16 de janeiro de 2017 às 17:52:30
Mensagem Editada por Andre Guandalini em 18/01/2017 18:48:31
Prezado Márcio, Boa tarde.

Lembra do meu caso: Tenho uma empresa (ME) inativa desde 2011, enquadrada no Simples Nacional , sou o único sócio e o responsável legal dela e desde então nunca movimentei.

Conforme sua orientação supra, eu fiz a apuração das PGDAS-D mês a mês e por fim fiz a DEFIS (agendei para enviá-la em meados de março/17).

Me surgiram novas dúvidas quanto algumas declarações, mesmo sem nunca eu ter movimentado a empresa, ela nunca teve funcionários, nem houveram retiradas de pró-labore, etc... eu preciso entregar GFIP, DIRF, RAIS Negativa, CAGED? Além destas precisa entregar mais alguma outra?

Grato,
Andre Guandalini

2 pessoas aprovaram esta mensagem.

Rafael Schroeder

Usuário Iniciante

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cidadeJoinville - SC
Postada:Segunda-Feira, 6 de março de 2017 às 15:28:28

DCTF - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO E FEVEREIRO


Foi publicada no DOU de 06.03.2017 a Instrução Normativa RFB nº 1697/2017, alterando a Instrução Normativa RFB nº 1599/2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) .

1 - Prorrogação do Prazo de Apresentação

O art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1697/2017 acrescentou o art. 10-B à Instrução Normativa RFB nº 1599/2015, para dispor que o prazo de apresentação das DCTF relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2017 das pessoas jurídicas e demais entidades que estejam inativas ou não tenham débitos a declarar, fica prorrogado para até 22 de maio de 2017.


1 pessoa aprovou esta mensagem.

Raquel Gaeta

Usuário Novo

profissãoAnalista Fiscal
mensagens1
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membro desde13/07/2014
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 17 de março de 2017 às 09:40:53
Prezados colegas, bom dia!

Tenho diversos clientes que não tiveram movimento em Janeiro/2017, ou tiveram retenções Federais e portanto a DCTF está sem informação.
Nestes casos só conseguirei enviar DCTF após disponibilização do novo programa?
Já temos a previsão desta nova versão da DCTF?

Grata e no aguardo,

Raquel Gaeta
[email protected]

Leticia Vanderlei dos Santos

Usuário Estrela de Prata

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde22/09/2015
cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Segunda-Feira, 20 de março de 2017 às 17:45:27
Alguém pode me dizer como faço essa declaração de inativa dentro do sistema, nunca mexi nele
profissãoContador(a)
mensagens104
pontos1.068
membro desde30/09/2013
cidadeNova Ponte - MG
Postada:Terça-Feira, 21 de março de 2017 às 08:27:15
Bom dia Leticia

A qual sistema você se refere? DCTF?
Porque a DSPJ só é possivel fazer referente a anos antes de 2016.

Pedro Gennar
Coordenador Contábil/Tributario

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