x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 4

acessos 678

Cadastro de Obras de Construção Civil - IN 24/2016.

Aline Santos Farias

Aline Santos Farias

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 5 janeiro 2017 | 15:06

Olá boa tarde!

Alguém já fez esse Cadastro de Obras de Construção Civil conforme IN 24/2016 na prefeitura de SP?

Minha dúvida é: Deverá ser feito apenas para as obras municipais (São Paulo/SP)? Pois irei fazer uma obra em outro município (São Jose dos Campos), vou utilizar o código de serviço que consta na IN 24/2016 (01023).


Aline Santos Farias.
O único passo entre o sonho e a realidade é a atitude!
Wellington marques

Wellington Marques

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 24 janeiro 2017 | 14:46

Boa tarde, estou com uma duvida.

Sou o dono da obra no qual tenho alvará de execução de reforma, efetuei o cadastro e já tenho o numero da obra. No entanto meu engenheiro informou que na mesma área do alvará está acontecendo mais 2 obras e todas são reformas.
Minha pergunta é:

Devo efetuar mais dois cadastros com o mesmo alvara e o mesmo serviço de reforma? Ou com o cadastro aberto só passo o numero para todos meus prestadores que prestarem serviços nas outras obras?

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.