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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Impostos sobre compra de Mercadorias de outro estado

Celli Gomes

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 10 janeiro 2017 | 15:18

Marcelo de Holanda Domingos, boa tarde.


São muitos os pontos a serem observados, para determinar quais impostos estarão em sua compra.

Origem da mercadoria?
Estabelecimento de origem é do tipo ? Industria, Comércio, Varejo.
O fornecedor é optante pelo Simples Nacional ?
A Mercadoria é importada e sofre tributação 4% ? ou nacional
O destino da mercadoria é para ?
Comercialização
Consumidor final (Uso/consumo ou ativo imobilizado)
Consumidor final não contribuinte do ICMS
Industrialização
O destinatário é optante pelo Simples Nacional ?

MARCELO DE HOLANDA DOMINGOS

Marcelo de Holanda Domingos

Bronze DIVISÃO 3, Micro-Empresário
há 7 anos Terça-Feira | 10 janeiro 2017 | 22:47

São muitos os pontos a serem observados, para determinar quais impostos estarão em sua compra.

Origem da mercadoria? Minas Gerais
Estabelecimento de origem é do tipo ? Industria, Comércio, Varejo. Distribuidora
O fornecedor é optante pelo Simples Nacional ? Lucro presumido
A Mercadoria é importada e sofre tributação 4% ? ou nacional Nacional
O destino da mercadoria é para ? Revenda
Comercialização
Consumidor final (Uso/consumo ou ativo imobilizado)
Consumidor final não contribuinte do ICMS
Industrialização
O destinatário é optante pelo Simples Nacional ? SImples nacional.

Está aí minhas colocações me ajude por favor, pois estou nesse dilema de comprar ou não fora do meu estado.

Celli Gomes

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 12 janeiro 2017 | 14:21

Marcelo de Holanda Domingos, boa tarde.


Vamos ver se consigo ajudar, e se meu entendimento está correto.

Você vai comprar de uma Industria,localizada em Minas, do lucro presumido, uma mercadoria para revender correto?

Se sim: 1º precisar consultar o ncm do item.
2º verificar se exite protocolo de acordo entre os dois estados.
3º Se o ncm da mercadoria está nesse acordo
3º Se existe acordo, e o ncm está neste acordo, verificar de quem é a responsabilidade de recolhimento da ST.

O recolhimento unificado dos tributos a que o contribuinte optante pelo SIMPLES Nacional está sujeito, não exclui a sua responsabilidade do recolhimento do ICMS devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária (alínea “a” do inciso XIII do § 1º do art. 13 da Lei Complementar nº 123/06e § 2º do art. 268 do RICMS/00).

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