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Leonice Araujo
Bronze DIVISÃO 5, Não Informado Boa noite!
Uma empresa varejista comprou uma mercadoria com código 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição. Minha dúvida é como vendo este produto para consumidor final e qual o será o calculo do ICMS? Recolho com alíquota de 18% ?
Leonice
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Bom dia Leonice
O CST 10 indica que o ICMS já foi recolhido por toda cadeia até a chegada ao consumidor final por meio do regime da substituição tributária. Assim, na sua venda para consumidor final você não tributa o ICMS e o CST é 60. Regra para venda interna. Caso efetue venda interestadual, deverá observar as regras da substituição tributária ou da diferença de alíquota no Estado destinatário.
Lembrando que no lançamento da nota de compra (com CST 10) você não fará o crédito do ICMS justamente porque na sua saída também não haverá o débito.
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