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Priscila R. S. Gomes
Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Bom dia colegas,
Estou com uma dúvida quanto ao preenchimento da GIA ST3 na aba EC Nº 87/15. A empresa teve duas vendas para o estado do RJ, mas uma foi devolvida dando um crédito para DIFAL e FCP maior que meus débitos, como posso fazer o preenchimento desses campos que da a entender que a empresa possue créditos?
João Carlos
Ouro DIVISÃO 1 Bom dia Priscila,
Primeiramente bem vinda ao Fórum, disponha sempre que precisar.
Você possui inscrição de substituto tributário no RJ?
Priscila R. S. Gomes
Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Obrigada João Carlos,
Sim, a empresa possui sim inscrição de substituto tributário no RJ.
João Carlos
Ouro DIVISÃO 1 Olá Priscila,
Boa tarde,
Peço desculpas por não tê-la respondido, mas estou em fechamento, então acabei meio que esquecendo.
Veja esse manual de preenchimento referente ao mesmo, caso hajam dúvidas, entre em contato novamente.
http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/uuid/dDocName%3AWCC322500
Priscila R. S. Gomes
Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Boa tarde a todos,
O material que nosso colega João Carlos colocou como link é muito bom pra quem preenche a GIA ST do Estado do Rio de Janeiro que por sinal me esclareceu outras, mas para minha dúvida não foi o suficiente, pois não é mencionado no material de apoio.
Em relação aos créditos de DIFAL e FCP não tem como mencionar no preenchimento da GIA ST3 na aba EC Nº 87/15, fiz a pergunta para Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, abaixo esta a resposta.Prezado contribuinte,
O Programa Nacional da GIA-ST foi criado e desenvolvido pela SEFAZ do Rio Grande do Sul. O referido programa não aceita a informação de saldo credor.
A fim de conferir transparência às operações realizadas pela empresa sugerimos informar no campo “Devoluções ou Anulações” o mesmo valor informado no campo “Valor do ICMS Devido à UF de Destino”, de modo a zerar o campo "Total do ICMS Devido à UF de Destino". Preencha o “Anexo EC 87/15”, informando R$0,00 tanto para o “Valor do ICMS” quanto para o “Valor do ICMS FCP”. Esclareça a situação ocorrida no campo “36 - Informações Complementares”, na aba “Complementos, informando que devido a limitações técnicas do próprio programa não pôde informar no campo "Devoluções ou Anulações" o valor total das devoluções havidas, no montante de R$ ....., e que a diferença de R$ .... será lançada no campo "Devoluções ou Anulações" no período seguinte.
Repita o procedimento nos períodos seguintes, até zerar o saldo credor ou apresentar saldo devedor, sem esquecer de esclarecer a situação no campo 36.
Esclarecemos ainda que o valor do FECP deve ser apurado em conjunto com o valor do ICMS, sendo informado destacadamente no final, somente quando houver saldo devedor de ICMS. Caso queira poderá informar no campo 36 o valor correspondente ao FECP do montante informado como saldo credor de ICMS utilizado no período e o a utilizar no período seguinte.
Nota: As dúvidas esclarecidas por meio de mensagem eletrônica têm caráter de simples orientação e não produzem os efeitos próprios do instituto denominado CONSULTA TRIBUTÁRIA, definido pelos artigos 150 a 165 do Regulamento do Processo Administrativo Tributário, Decreto Estadual n° 2.473 de 06 de março de 1979.
Att,
Atendimento GIA-ICMS
Espero ter ajudado.
João Carlos
Ouro DIVISÃO 1 Boa tarde Priscila,
Agradeço pela complementação, creio que foi e será de grande ajuda a muitos outros colegas.
Muito obrigado e tenha uma excelente tarde.
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