Consolidação de Contrato de EIRELI

Caro(a)s, boa tarde!

Tenho um cliente que não possui a via original de um contrato de constituição de EIRELI (tem somente uma cópia simples).

Foi constituído em nome de outra pessoa, na qual perdeu a via original.

O CNPJ foi "comprado" e temos somente as vias originais das duas alterações (em nome do meu cliente).

Isso impacta na retirado do E-CNPJ e abertura de conta bancária, correto?

É obrigatória a consolidação ou existe outra opção?

Como devo fazer a consolidação neste caso? (JUCESP + DBE com recolhimento de taxas?)

Grato,

Renato Soares de Resende só para entender, vocês alteraram o contrato, não consolidaram e perderam a via da constituição, é isso?

Marcelo Junior,

Realizei somente a 2ª alteração sem consolidar.

É meu cliente a pouco tempo e só após eu finalizar a alteração me informou que não possui a via original da constituição.

Meu cliente quer realizar outra alteração na empresa, pois está em nome da sua esposa, creio que o mais prático seria realizar a 3ª alteração consolidando, correto?

A consolidação será conforme abaixo?

1 - Consolidação contratual, citando todas a cláusulas da constituição e posteriormente todas as alterações (1ª, 2ª e 3ª) .

2 - JUCESP (em alteração?) + DBE

3 - Alteração CCM

Obrigado.

Renato Soares de Resende ,

Provavelmente não vai conseguir renovar o e-cnpj

Sugiro, agora, fazer uma consolidação apenas, sem alterar nenhum dado.

Solicitar a 2a. via de um contrato na Jucesp ta demorando horrores!

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Bom dia Decio Pereira Bebiano,

Obrigado.

Além da consolidação, tenho que realizar algum processo no via rápida ou protocolo somente a consolidação na JUCESP?

Recolho a taxa de alteração EIRELI?

Renato Soares de Resende ,

Preencher o via rapida, marcando apenas consolidação!

Não precisa de DBE.

E tem que pagar as taxas de EIRELI!!

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Muito obrigado Decio Pereira Bebiano!

Abs.

Boa tarde,


Alguém tem algum modelo transformação Empresa Individual em ERELI, juntamente com a (consolidação: Ato Constitutivo Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Consolidado).

Srs, por favor

Tenho que alterar somente a Atividade da empresa, a minha duvida fica.

1º sempre preciso consolidar?
2º Eu aumentei os Cnaes, posso na descrição do objeto manter um resumo ou preciso necessariamente descrever todos os cnaes?
3º estou em duvida como este é 2º ato alterador eu preciso mencionar isso ( supondo se eu fosse consolidar):

I – DO TIPO JURIDICO E RAZÃO SOCIAL

O Tipo jurídico da empresa será: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA – EiRELI, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes e girará sob a razão social de - Bio Raízes Agro Negócios Eireli

Pq no 1º ato eu mencionei, mas agora nao faria sentido eu menciona-lo.

Gabriel Duarte de Barros ,

1) Não, apesar de ser interessante.
2) tem que escrever tudo de novo
3) indepedente de consolidar ou não, eu listo TODAS as alterações.

Não entendi seu questionamento quanto a razão social.

No aguardo

Decio Pereira Bebiano , obrigado, a razao social eu mencionei pq a empresa ja é uma Eireli, eu só estou trocando os cnaes, nao daria indeferido esta clausula? Tipo, a junta nao poderia pensar assim: A pessoa esta mencionando que de novo a empresa sera Elireli, sendo que ela ja é?

Gabriel Duarte de Barros ,

Não vejo necessidade inserir esta cláusula, se é uma alteração de objeto social

Um grande abraço

Decio Pereira Bebiano , Estou começando a entender melhor isso, no 1º ato alterador, o cliente tem 10 clausulas, e neste novo ato eu só quero alterar os cnaes, entao eu nao preciso repetir os 10? e pra finalizar, tem alguma Clausula que sou OBRIGADO a mencionar?

Gabriel Duarte de Barros ,

Se não vai consolidar, só a de objeto

Um grande abraço

Ok, mas se eu nao consolido eu preciso enviar a copia do contrato anterior?

Gabriel Duarte de Barros ,

Não para a Jucesp.

Entretanto, qualquer cadastro que for fazer em banco/fornecedores, terá que enviar os dois documentos.

Por isto que sempre faço consolidado, assim sempre mando apenas a última alteração!

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Sim, entendi perfeitamente.

Porem fica a pergunta, qual são as clausulas obrigatórias pra não dar indeferido?

Gabriel Duarte de Barros ,

Só qualificar a empresa, fazer a de alteração de objeto e nenhuma outra.

Um grande abraço

Decio Pereira Bebiano , obrigado por vc estar me orientando.

Mas eu estou realmente pensando em consolidar a empresa, o que vc disse faz muito sentido. Neste caso da consolidação, qual clausulas eu informo obrigatórias?

Gabriel Duarte de Barros ,

Consolidando, tem que se repetir TODAS as cláusulas.

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Mas pelo que estou entendendo seria assim?

1º Preâmbulo completo

2º aterações

3º Consolidação

Dai eu repito o que eu alterei, como no meu caso sãos os Cnaes?

4º assinatura

Gabriel Duarte de Barros ,

Sim, exato.

na consolidação já vai a redação nova do objeto social.

Qualquer duvida adicional volte a postar1

Um grande abraço

Mas da indeferido se eu acrescentar , outras clausulas na consolidação , como por exemplo, foro, responsabilidade, pro-labore?

Gabriel Duarte de Barros ,

Não, você vai re-escrever o contrato, caso não tenha alguma cláusula no contrato original e você incluir agora, sem problemas!

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Mesmo que eu APENAS mencionei na consolidação e nao no corpo do contrato as alterações, isso nao impede o contrato dar deferido?

Ex: No contrato faço 1 alteração, mas na Consolidação, eu menciono 7 clausulas, como citado..foro, capital social, etc, ( mais, obvio a UNICA alteração que eu fiz)?

Gabriel Duarte de Barros ,

Normal!

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço