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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Qual a diferença entre os CFOP 5403 e CFOP 5405?

Douglas

Douglas

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a) Empresas
há 7 anos Sexta-Feira | 13 janeiro 2017 | 11:16

Bom dia, gostaria de saber qual a diferença entre os CFOP 5403 e CFOP 5405, olhei em vários lugares, mas não consegui entender a explicação direito, e meu contador sempre fala a seguinte frase, "se um não funcionar tente o outro", gosto de fazer as coisas certinho então gostaria de saber qual a situação em que cada um aplica.
Obrigado.

Lilian Beatriz

Lilian Beatriz

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 13 janeiro 2017 | 11:17

5.403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

5.405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

º Bacharel em Ciências Contábeis CRC PR-071760/O-2
º Especialista em Contabilidade, Perícia e Auditoria.
Carlos Roberto deOliveira

Carlos Roberto Deoliveira

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário
há 7 anos Sexta-Feira | 13 janeiro 2017 | 11:21

Douglas ,

Voce tera que fazer a seguinte analise
eu compro e sou substituido da operação uso CFOP 5.405 ,
Se não sou o substituto uso o CFOP 5.403

5.403 6.403 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regimede substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

5.405 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.


Att

Carlos Roberto de Oliveira
Especialista tributário dono canal Inforfiscall
email : [email protected]
ERICA ALVES DE OLIVEIRA

Erica Alves de Oliveira

Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Fiscal
há 7 anos Domingo | 12 março 2017 | 17:31

Oi pessoal tenho a mesma dúvida do colega Douglas e acredito que como eu o termo técnico de cada CFOP ele tbém saiba. O problema é a sua aplicabilidade, por exemplo se compro um material para industrializar e a CFOP do meu fornecedor é 5401, qual CFOP deverei usar na entrada desse produto e qual a CFOP usar na posterior saida? Se alguém puder me ajudar, pois também já procurei por diversos materiais e tds as respostas são termos técnicos. Preciso de algo mais esclarecedor.

ENIDES  TREVISAN

Enides Trevisan

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 13 março 2017 | 08:12

Erica bom dia


Se o produto é uma matéria prima para sua empresa, não deveria ser aplicada a substituição tributária. Uma vez aplicada, você deve escriturar usando o CFOP 1.401 ou 2.401 e poderá se creditar do ICMS "normal" da operação;

Artigo 272 - O contribuinte que receber, com imposto retido, mercadoria não destinada a comercialização subseqüente, aproveitará o crédito fiscal, quando admitido, calculando-o mediante aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo que seria atribuída à operação própria do remetente, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação"

Quanto a sua saída, se o produto produzido está no regime da ST, você deve aplicar a retenção e utilizar o CFOP correspondente.

atenciosamente
Enides Trevisan
"As pessoas podem duvidar do que você fala, mas acreditam no que você faz."

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