respostas 2
acessos 908
Maria Gabriela de Moraes Andreghetto
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Boa tarde!
Tenho um cliente que está encerrando suas atividades, porém tem uma funcionária gestante.
A empresa, orientada por seu depto jurídico, irá indenizá-la até o fim da estabilidade (5 meses após o parto).
Minha dúvida é a seguinte: nessa multa por conta da estabilidade da gestante terá a incidência de INSS, FGTS e IRRF?
A convenção coletiva não trata sobre esse assunto.
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Maria, boa tarde.
""O valor da indenização corresponde não só aos salários mensais, mas também às férias + 1/3, décimo terceiro salário, FGTS e multa de 40%, enfim a todas as verbas a que a empregada teria direito se o contrato de trabalho tivesse sido mantido até o termo final do período estabilitário.""
ultimainstancia.uol.com.br
Maria Gabriela de Moraes Andreghetto
Prata DIVISÃO 1, Técnico ContabilidadeO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.