Terceiro Setor (Parte Tributária)

Prezados, bom dia.

Gostaria da contribuição de vocês para entender a relação tributária entre o Terceiro Setor e o órgãos fiscais (Receita Federal, Estadual....)

Pergunta 1: Uma entidade do Terceiro Setor deve esta enquadrada em que tipo de regime tributário (Lucro Real? , presumido?, poderá ser outro?)

Ou não há necessidade de enquadramento (escolha de regime a cada ano.)

Flavio bom dia.

uma associação é imune de IRPJ ela não se enquadra como REAL OU LP.Entrega DCTF com débitos e SPED quando a folha de pagamento e se recolhe Pis existe uma legislação especifica para este setor

Flavio,

Complementando nosso colega Luciano o terceiro setor tem como base a ITG 2002, a mesma não tem enquadramento porém pode ser equiparada como imune ou isenta do IR.

Os órgãos particularmente são semelhantes a de uma privada, apenas não está com obrigação na Sefaz visto que ela por não possuir lucro/prejuízo não tem para com este subordinação tributária.
Resumidamente falando tem obrigação para com RFB, Previdência, Prefeituras e Cartório [em vez da Junta].

No mais é só seguir os termos da ITG 2002.

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Kaik boa tarde obrigado pelo complemento

Prezados, obrigado por dividir o conhecimento conosco.

Observações de grande valia.

Flavio boa tarde disponha

Prezados, boa tarde.

A questão do Terceiro Setor é um assunto novo para mim.

E várias dúvidas aparecem a cada momento.

Na obra do Valmor Slomski de 2012, o plano de contas é dividido em Grupo 1 Ativo, Grupo 2 Passivo, Grupo 3 PL, Grupo 4 Resultado, Grupo 5 Receita orçamentária e Grupo 6 Despesa orçamentária. Porém no Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor ela está dividida assim: Grupo 1 Ativo, Grupo 2 Passivo e Pl, Grupo 3 Despesas, grupo 4 Receitas, Grupo 5 Variações Patrimoniais e Grupo 6 Encerramento do Exercício.

Qual plano de contas está sendo utilizado atualmente?

No plano de contas do Manual de Procedimentos as contas orçamentárias desaparecem.

É obrigatório registrar contas orçamentárias para associações e fundações? ou é uma gestão de gestão e estatuto.?

Caso Senhores tenham algum material (apostila ou exercícios fictícios etc...) e puderem me enviar para auxílio agradeço.

Att

Flávio

Flavio,

O Terceiro setor se utiliza pelo enfoque patrimonial, orçamentário é apenas utilizado na CASP ou seja, em órgãos públicos, só se utiliza da CASP as entidades que tenham em seu quadro societário participação de órgão público ou recebam fundos para investimento, logo o terceiro setor por ser do ramo privado não se utiliza pelo enfoque orçamentário.


O próprio Manual em si já é uma ótima base para realização dos serviços: clique aqui

Boa tarde Prezados Contadores e Consultores;

Qual a alteração que deve ocorrer no CNPJ das empresas sem fins lucrativos como do Terceiro Setor?

Atenciosamente

Flávio