Rafael de Aguiar Lacerda
Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a) Olá,
Gostaria de saber se eu comprar 1 produto de uma fabrica como insumo, fizer a estamparia e vender eu tenho que pagar ST pelo insumo?
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Rafael de Aguiar Lacerda
Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a) Olá,
Gostaria de saber se eu comprar 1 produto de uma fabrica como insumo, fizer a estamparia e vender eu tenho que pagar ST pelo insumo?
Rodrigo Fernando
Ouro DIVISÃO 2 Rafael, bom dia.
Não se aplica a substituição tributária à operação que destinar mercadoria para utilização em processo de industrialização. A fundamentação legal se encontra na clausula quinta do Convênio ICMS 81/93.
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