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Jun 2018
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Nota de Empenho - Anulação parcial e total

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Frank Nascimento

Usuário Novo

profissãoTécnico Contabilidade
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cidadeMaracanau - CE
Postada:Quinta-Feira, 19 de janeiro de 2017 às 13:22:44
Quando devo anular um empenho parcial?
Marcílio Nogueira Lemos

Usuário Novo

profissãoAssistente Contabilidade
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cidadeTrindade - GO
Postada:Sexta-Feira, 24 de fevereiro de 2017 às 15:42:55
Quando um serviço não vai ser mais prestado.
EX: um serviço parou de ser prestado, caberá anular o empenho parcial.
Everton da Rosa

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
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cidadeIndependencia - RS
Postada:Quarta-Feira, 1 de março de 2017 às 09:24:08
A anulação total acontece em duas hipóteses:

A primeira delas é quando a despesa objeto do empenho, ainda não iniciada, não mais vai ocorrer.

A segunda hipótese é para correção do empenho que não seja do valor, como por exemplo, a classificação orçamentária equivocada (isto, muitas vezes é chamado de estorno).

A anulação parcial ocorre quando parte da despesa não mais será executada ou na correção para menor do valor empenhado.

Everton da Rosa
Contador
CRC RS 076595/O-3
Juliano Machado Lino

Usuário Novo

profissãoGerente
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membro desde27/03/2017
cidadeGuarulhos - SP
Postada:Quinta-Feira, 1 de março de 2018 às 15:53:36
Caro Everton da Rosa, na hipótese de correção do sub-elemento por meio da anulação de despesa não infringe as normas contábeis?
Everton da Rosa

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
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membro desde28/07/2007
cidadeIndependencia - RS
Postada:Quinta-Feira, 1 de março de 2018 às 17:12:09
Juliano Machado Lino:

Por sub-elemento, entendo que seja o desdobramento após o código do elemento de despesa, então, se você está anulando um empenho em virtude de que a classificação orçamentária dele está incorreta, não vejo infringência a nenhuma norma. Obviamente que concomitante à anulação deve ocorrer a emissão de novo empenho com a classificação correta.

Uma observação importante: empenho é um instrumento orçamentário, e não contábil, portanto, uma movimentação ilegal de empenho não infringe, a priori, norma contábil, mas sim norma orçamentária. A Contabilidade registra os fatos, independentemente da legalidade ou não deles.

Everton da Rosa
Contador
CRC RS 076595/O-3
Juliano Machado Lino

Usuário Novo

profissãoGerente
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membro desde27/03/2017
cidadeGuarulhos - SP
Postada:Sexta-Feira, 2 de março de 2018 às 09:54:22
Caro Everton, saberia dizer como poderíamos corrigir o sub-elemento. Em outras palavras, devido as alterações no plano de contas de 2018 o Setor de Execução Orçamentária do órgão em que trabalho empenhou despesas de janeiro e fevereiro desse ano usando a classificação de sub-elemento do exercício de 2017 e agora não sabe como corrigir esse desvio. A primeira proposta deles é anular a despesa e refazer o empenho. No entanto, acredito há outra alternativa para correção dessa falha sem infringir qualquer norma orçamentária.

Sds e obrigado pelas orientações.

Juliano
Everton da Rosa

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
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membro desde28/07/2007
cidadeIndependencia - RS
Postada:Sexta-Feira, 2 de março de 2018 às 09:57:07
Juliano Machado Lino

A primeira proposta deles é anular a despesa e refazer o empenho.


Esta é a forma correta de fazer.

No entanto, acredito há outra alternativa para correção dessa falha.

Não há outra forma correta.

Everton da Rosa
Contador
CRC RS 076595/O-3

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